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SEMINÁRIO: PRIORIDADES EM DEBATE

Data: 27/05/2021 à 28/05/2021

Local: Sala virtual da ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO - PRIORIDADES EM DEBATE

PROGRAMAÇÃO:

27/05 - Quinta-feira

08h00 - PAINEL I - Primeira Mesa - TEMA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A LUZ DA LEI 13.431.

Palestrante: Dr. Anderson Candiotto - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Titular da 2ª vara criminal da Comarca de Sinop/MT – Especializada em violência doméstica e familiar e crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Palestrante: Dra. Valnice Silva dos Santos - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Dr. Rinaldo Ribeiro de Almeida – Formado em Ciências econômicas e Jurídicas. Mestre em Direito (Harvard Law School). Promotor de Justiça (MPE/MT). Promotor de Justiça Titular da 27ª Promotoria Criminal da Capital.

09h20 - PAINEL I - Segunda Mesa - TEMA: ADOÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Palestrante: Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado deMato Grosso do Sul. Vice-presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM.Professor em cursos de graduação e pós-graduação.

Palestrante: Dra. Silvana do Monte Moreira - Advogada, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, secretária adjunta da comissão de direitos da criança e do adolescente do conselho federal da OAB.

10h40 - PAINEL I - Terceira Mesa - TEMA: SUPEREXPOSIÇÃO INFANTO-JUVENIL EM MIDIAS SOCIAIS

Palestrante: Dr. André Tuma Delbim Ferreira - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente Triângulo Mineiro;

Palestrante: Dra. Ana Lúcia Ricarte - Advogada, Conselheira da Rede Internacional de Excelencia Juridica, Presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM-MT, Diretora da Associação Brasileira dos Advogados em Mato Grosso.

28/05 - Sexta-feira

08h00 - PAINEL II - Primeira Mesa - TEMA: INFÂNCIA E JUVENTUDE ATOS INFRACIONAIS

Palestrante: Dr. Túlio Dualib Alves de Souza - Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso. Diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Infância e Juventude – CEJUSC, da Comarca de Cuiabá.

Palestrante: Dr. Anderson Rodrigues Ferreira - Advogado, Professor, Vice Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB, Conselheiro Seccional da OAB/PR, Conselheiro do Conselho Permanente de Direitos Humanos -PR, Consultor do CEDCA-PR.

09h20 - PAINEL II - Segunda Mesa - TEMA: ABANDONO INTELECTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dra. Barbara Cruvinel - Advogada familiarista; Mestre em Direito das Famílias; Doutoranda; Professora universitária; Conselheira Seccional da OABGO; Presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OABGO; Membro da CECA do CFOAB.

Palestrante: Dra. Tatiane de Barros Ramalho - Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.

10h40 - PAINEL II - Terceira Mesa - TEMA: ISOLAMENTO SOCIAL E SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dr. Magno Rafael Miranda Santos - Psicólogo Clínico; Especialista em Psicologia do Trânsito e Psicopedagogia Clínica; Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade EDUVALE.

Palestrante: Dra. Tatiane de Barros Ramalho - Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.



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