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SEMINÁRIO: DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES INVESTIGATIVAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 18/05/2021 à 19/05/2021

Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES INVESTIGATIVAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

18/05 - PAINEL 1 - TEMA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

Palestrante: Dr. Alexandre Bustamante - Policial Federal, Advogado, Secretário Adjunto de Assuntos Estratégico, de Inteligência e Secretário de Estado de Segurança Pública.

Debatedores: Dr. Antônio Roberto Monteiro - Procurador Geral do MP; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MT.

Dr. Mauro Zaque de Jesus - Promotor de Justiça pelo Estado de Mato Grosso.

Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá - Execução Penal, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso.

PAINEL 2 - TEMA: ATRIBUIÇÕES INVESTIGATIVAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA - PJC E PM

Palestrantes: Dr. Cel PM Daniel Lipi Alvarenga - Comandante Geral Adjunto da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Dr. Fausto José Freitas da Silva - Delegado Colaborador da Força Nacional de Segurança Pública.

Debatedores: Dr. Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho - Promotor de Justiça - MPE;

Dr. Waldir Caldas - Advogado. Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT;

Dr. Maicon Vendrúscolo - Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

PAINEL 3 - TEMA: DOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE COLHEITA DE PROVA E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE PÓS DELITO

Palestrante: Dr. Rubens Sadao Okada - Perito Oficial Criminal da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso.

Debatedores: Dra. Regina Dessunte - Advogada; Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Secretária Geral da ABRACRIM/MT.

Dr. Rubens Alves de Paula - Promotor de Justiça de Mato Grosso.

19/05 - 08h30 - PAINEL 1 - TEMA: DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMENICANA DE DIREITOS HUMANOS

Palestrante: Dra. Marcelle Rodrigues C. Faria - Promotora de Justiça integrante do Núcleo de defesa da Vida da Capital. Mestre em Direito pela UFMT. Presidente da Confraria do Júri.

Debatedores: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juiza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT, Especialista em MBA em Programa de Capacitação em Poder Judiciário.

Dr. Wantuir Luiz Pereira - Advogado. Presidente da AFVV/MT - Associação dos Familiares Vitimas de Violência de Mato Grosso.

PAINEL 2 - TEMA: DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JURI PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E SUA REPERCUSSÃO NAS ATRIBUIÇÕES INVESTIGATIVAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrante: Dr. Vinícius Gahyva Martins - Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso;

Debatedores: Dr. Marcos Faleiros da Silva- Juíz de Direito e Coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia do Fórum de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Dr. Leonardo Luis Nunes Bernazzoli - Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal e Processo penal da OAB-MT.