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No decorrer desta semana iremos celebrar pela primeira vez na história de Mato Grosso a “Semana Estadual do Trânsito”, que será comemorada anualmente segundo a Lei n. 9.751, de 06 de Junho de 2012.
O assunto é tão delicado que passou a ser nos dias atuais problema de saúde pública que, se não for combatido, pode afetar o desenvolvimento sustentável de muitos países, e em alguns casos, comprometendo, inclusive, o Produto Interno Bruto.
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Os números são assustadores: cerca de 1,3 milhão de vítimas fatais a cada ano no mundo ou 149 por hora. Mato Grosso foi apontado na Conferência Rio+20, com base em dados do IBGE, como Estado líder em número de mortes masculinas nas rodovias, com índice de 58,2 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes, e o terceiro no ranking feminino, com índice de 12,8 mortes. Segundo o Mapa da Violência 2012, Mato Grosso ainda foi destacado pelo Instituto Sangari como o terceiro Estado do país com maior índice de óbitos no trânsito envolvendo crianças e adolescentes com idades entre 0 a 19 anos.
Os principais “assassinos” são fáceis de identificar: vias mal projetadas que não separam pedestres e veículos; bebida e direção; dirigir falando ao celular; a falta do uso de cinto de segurança e de capacetes; excesso de velocidade; a falta do uso de cadeirinhas para as crianças; e, sobretudo, a ausência e inércia do Poder Público.
Não podemos deixar de considerar que um programa sério de segurança no trânsito passa evidentemente pela melhoria na formação dos condutores, na mudança de comportamentos e de atitudes dos mesmos, mas é inegável também que as autoridades públicas encarem o trânsito como problema sério a ser resolvido e não como paliativo a ser tratado apenas com aberturas de vias, fiscalização temporária e campanhas publicitárias pontuais. Aliás, não temos políticas para o trânsito, temos campanhas muito mal-ajambradas que confirmam nosso péssimo comportamento e o reproduzem. Falta uma campanha forte mostrando que o espaço público constituído pelo trânsito só pode ser democrático e igualitário.
Necessitamos urgentemente de estratégias de mobilização, civilização e fiscalização. Precisamente também mudar o comportamento das pessoas, mas acima de tudo, para que alcancemos a redução dos acidentes de trânsito é fundamental que isso se torne uma prioridade de governo. A ordem do dia é: “falta vontade política” para mudarmos essa realidade!
Thiago França é advogado e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT
E-mail: thiagofranca.adv@terra.com.br
