Se conselho fosse bom não se dava, se vendia, eis o dito popular. Mas, hoje me arrisco a dar um conselho, principalmente para os profissionais liberais, bem ainda, os trabalhadores autônomos, que são aqueles que trabalham por conta própria.
Não sabemos o que será o amanhã, vez que tudo pode mudar em frações de segundos. De repente, o tudo vira nada e a saúde se acaba, alguém comete um crime, a mulher engravida, um acidente acontece, a perna se quebra, o outro vem a óbito. Ontem você era jovem, hoje tem idade avançada, o corpo cansado a mente confusa, a força de trabalho esgotada, alterações físicas, emocionais e comportamentais, e você já não é mais o mesmo!
Nesse pântano de incertezas, faça à sua cama (mas não a de gato)! Seja um segurado da Previdência Social, ou mesmo de uma Previdência Privada. Se ainda não é inscrito no Regime Geral de Previdência Social, não perca mais tempo.
O tempo não volta para fazer/refazer o que já passou e, às vezes, não dá nem para remendar. Assim, deita fora a ociosidade, em face da ausência de inscrição junto ao Sistema Previdenciário.
Verter contribuições à Previdência é de suma importância, uma vez que, na hipótese de lhe acontecer um sinistro social, no período do afastamento/incapacidade você poderá ser amparado pelos benefícios previdenciários: benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, auxilio-reclusão, benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), pensão por morte ou até mesmo a aposentadoria, quando preencher os requisitos, é claro.
No exercício da minha profissão, em prática previdenciária, tenho visto muitas pessoas padecerem em suas casas, por estarem impossibilitadas de trabalharem, e como não vertiam contribuições ao INSS, não têm direito a nenhum tipo de benefício, sofrendo, por isso, privações, tanto de saúde, transporte, alimentação, medicação e rendimento mensal, entre outros.
Obrigatório dizer, sem meio termo, que só têm direito aos benefícios da Previdência Social, aqueles que vertem contribuições à autarquia Federal. Nessa ótica, são segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais, etc. As donas de casa, o desempregado e o estudante a partir de 16 anos de idade podem, igualmente, recolher contribuições.
Insta pontuar que a filiação é a forma do contribuinte efetuar mensalmente o pagamento das parcelas à Previdência, sendo indispensável mantê-las em dia, pois, somente assim, poderá acessar os benefícios que o governo oferece, com exceção do benefício assistencial pago ao idoso ou deficiente, que independe de contribuição.
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família/dependentes em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Aos interessados, podem se inscrever pela Central Telefônica 135 ou diretamente pelo site da Previdência, ou ainda, comparecendo a uma Agência do INSS.
Para concluir, é essencial que se busque informação com um profissional qualificado a respeito da inscrição/filiação, pagamentos, porcentagem específica. Pois, para cada modalidade de contribuinte existe um código de identificação, que quando não indicado corretamente, pode causar prejuízos ao segurado.
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*Gisele Nascimento é advogada
