Há aproximadamente oito meses tomamos posse na recém-criada Comissão de Direito de Trânsito (COTRAN) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso; com várias atribuições e muito trabalho a ser feito, sobretudo com o compromisso de trabalharmos incessantemente para podermos junto com a sociedade civil organizada, imprensa e poderes legalmente constituídos, discutirmos, estudarmos e propormos melhorias no sentido de criarmos um trânsito melhor e seguro para todos.
É inegável que um dos maiores problemas que atinge as cidades atualmente está relacionado ao trânsito. Aliás, a palavra trânsito causa arrepios em todos nós. Lembra congestionamentos, acidentes, fiscalização, polícia, poluição, imposto e entre outros.
Porém, queiramos ou não, “trânsito” tem uma enorme importância e influência em nossa vida comunitária. Tornou-se sem dúvida alguma, nos dizeres do nosso respeitável amigo, Presidente da Comissão de Assuntos e Estudos do Direito de Trânsito da OAB/SP, Cyro Vidal, “um agente complicador do nosso trabalho cotidiano”.
Na última pesquisa encomendada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) nas 7 maiores cidades do Estado, constatou-se que para quase 50% dos entrevistados, o trânsito é ruim ou péssimo.
Em nossa Capital o cenário relativo a trânsito causa muita apreensão porque a situação de mobilidade nas grandes e médias cidades, que já é crítica, pode ficar ainda pior daqui para frente. A preocupação de especialistas que integram o Núcleo de Logística e Transporte da UFMT está na possibilidade da situação se tornar insuportável nos próximos anos, a ponto de haver um colapso em todo sistema de transporte em nossa cidade.
Afinal, Cuiabá nunca teve, ao longo dos últimos anos de crescimento, qualquer investimento de impacto na área de engenharia de trânsito, que fosse planejada dentro de um contexto macro, de mobilidade urbana voltada para a região metropolitana. O que percebemos é que são feitas apenas obras pontuais, que enquanto resolvem alguns problemas em algumas regiões, criam conflitos em outras.
O grande planejamento e conjunto de obras de mobilidade urbana que passarão por Cuiabá, sobretudo agora, onde já estamos vivenciando esse clima de 2014, necessariamente terá que passar pela eficiência no sistema de sinalização, que hoje é precário e que interfere cada vez mais na segurança de motoristas e pedestres; na priorização de um transporte coletivo de qualidade, rápido e seguro; na reavaliação da hierarquia viária, na classificação das vias; na construção de túneis ou “trincheiras”, mas, sobretudo, no aumento de campanhas educativas de trânsito.
Contudo, para que todas essas grandes transformações ocorram, é necessária uma postura mais austera e efetiva dos três níveis de governo, parcerias entre os setores públicos e privados, participação das associações, organizações não governamentais, sindicatos, imprensa e o total engajamento da sociedade como um todo.
Imbuídos nesse sentimento de melhorias para o trânsito, e cientes das atribuições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, é que nós, da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT, não mediremos esforços para trabalharmos incessantemente com o objetivo de construirmos um trânsito eficiente, de qualidade, e acima de tudo, SEGURO!
*Thiago França é presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT e assessor Jurídico do Detran-MT - thiagofranca.adv@terra.com.br
