Entre os dias 20 e 22 de agosto, a
OAB/MT, ESA/MT e Comissão do Jovem Advogado (Cojad) promoverão a Conferência Estadual da Advocacia e XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia, a partir das 19h, no auditório da entidade, evento que contará com a presença de renomados palestrantes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas exclusivamente no site da Seccional (www.oabmt.org.br), clicando no
link Área do Aluno. É necessário se cadastrar para efetuá-la.
O investimento é de R$ 40 e a carga horária de 25h/a, sendo 20h/a pelo evento com frequência mínima de 75% e as outras 5h/a, mediante a entrega de relatório de duas palestra à ESA/MT no prazo de sete dias a contar do término do evento. O sistema não gera o boleto automático. Assim, após a pré-inscrição no site a equipe da Escola anexa o boleto online e o profissional deve acessar novamente o link para baixar o documento e efetuar o pagamento.
Temas
Os temas das palestras serão, respectivamente, “O novo código de processo civil” (dia 20, às 19h), “Arbitragem – Panorama atual no Brasil”, "Advocacia internacional do Brasil e papel do jovem advogado na atuação internacional: o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos", "Os novos desafios da jovem advocacia brasileira” (dia 21, a partir das 8h), “Mediador do Start Up” (dia 21, às 14h), “Novo Código De Processo: Normas Fundamentais”, “Beccaria (250 Anos) e o Drama do Castigo Penal: Civilização Ou Barbárie” (dia 21, a partir das 19h), “Prerrogativas da advocacia e atuação prática no CNJ”, e “Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade” (dia 22, a partir das 8h).
Palestrantes
Os expositores serão Fredie Didier e Luiz Gabriel Batista Neves, Marcelo Lamego Carpenter, Valério Mazzuoli, Marcus Túlio Macedo de Lima Campos, Juliano Costa Couto, Humberto Theodoro Júnior, Luiz Flávio Gomes, Gisela Gondin Ramos e Gilmar Mendes.
Currículo resumido
Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e foi advogado-geral da União (2000-2002), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000), assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995-1996), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (1985-1988).
Gisela Gondin Ramos é conselheira do Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981), advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (licenciada), membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e professora da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA-OAB/SC) e autora de obras publicadas.
Humberto Theodoro Júnior foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor na Faculdade de Direito da UFMG e nas Faculdades Milton Campos. Graduou-se em Direito em 1961 pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro e, em 1987, obteve o título de doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a tese "A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal". É autor de diversas obras na área de Direito Processual.
Luiz Flávio Gomes é diretor-geral dos cursos de Especialização Televirtuais da LFG, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989), professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983), juiz de Direito em São Paulo (1983-1998) e advogado (1999-2001).
Valério Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Atualmente é professor-adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011), dentre outras atuações.
Fredie Didier possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, dentre outras atuações.
Luiz Gabriel Batista Neves é advogado criminalista, mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em Ciências Criminais no Juspodivm, professor de Processo Penal da Escola Superior da Advocacia da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Salvador, presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia e associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) e Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
Marcelo Lamego Carpenter bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), é membro da Associação Internacional de Jovens Arbitradores e participa das ações do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Juliano Costa Couto é mestre em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto de Direito Público, professor universitário em diversas faculdades do Distrito Federal e atualmente é secretário-geral adjunto da OAB/DF.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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