As dificuldades enfrentadas por advogados nos últimos meses em relação à expedição de alvarás para levantamento de valores estão próximos de terminar, conforme prometido pelo Banco do Brasil à presidente da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Juliana Gimenes de Freitas Errante e ao vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude. Eles se reuniram com funcionários do Banco do Brasil e do Departamento da Conta Única do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9 de junho) para tratar do assunto.
De acordo com o planejamento que vem sendo estudado e executado pelos representantes das três instituições, os problemas que impediam os juízes de terem acesso ao extrato das contas para poderem retirar os valores está resolvido.
Juliana Gimenes esteve hoje (10 de junho) pela manhã na Conta Única e verificou que foi confirmada a disponibilização dos extratos aos magistrados e gestores cadastrados. “Agora a expedição de alvará poderá ser realizada independentemente de solicitação de extrato ao setor de Conta Única do TJMT, agilizando assim a liberação dos valores e diminuindo a sobrecarga de serviço daquele departamento desde a transferência dos valores do Bradesco para BB”, informou.
Ainda de acordo com a presidente da comissão, ficou também acordado que a Corregedoria-Geral da Justiça elaborará um documento que determine que as guias de depósito só poderão ser emitidas pelo site do Tribunal de Justiça e não mais pelo site do Banco do Brasil, fato este que também causava transtornos aos advogados devido ao não reconhecimento do sistema de alguns dados do processo.
O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, destacou a importância do acompanhamento que vem sendo feito pela Ordem, por meio da Comissão de Juizados Especiais, no sentido de buscar soluções e apontar caminhos para os problemas enfrentados pelos advogados. "A OAB/MT tem assento permanente nesse grupo de trabalho que tem se reunido praticamente toda semana para resolver a liberação do alvará com agilidade e eficiência. Vamos continuar a acompanhar todas as reuniões para resolver definitivamente este problema". Maurício Aude é também coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT.
Força Tarefa
Segundo Juliana Gimenes, uma força tarefa será realizada a partir da próxima segunda-feira (13 de junho) entre servidores do TJMT e funcionários do Banco do Brasil para regularizar problemas encontrados em cerca de cinco mil contas, das mais de 60 mil cadastradas. “A OAB/MT estará presente em todas as reuniões e acompanhará de perto o andamento dos trabalhos para resolver a situação de uma vez. Se for necessário, colaboraremos para encontrar os processos sem identificação das partes”, prontificou-se a advogada.
A próxima reunião está marcada para as 9h do dia 16 de junho, no Centro de Processamento de Dados do Banco (Cesec), em Cuiabá, também com representantes da instituição financeira de Mato Grosso do Sul e de Brasília, via teleconferência.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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