O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Almerindo José da Silva Costa, participou nesta segunda-feira (12 de setembro) de uma reunião acerca dos projetos voltados aos adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário teve coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, com a participação de procuradores e promotores de justiça, defensores públicos e representantes do Sistema Penitenciário do Estado.
Almerindo Costa, que representa a OAB/MT como integrante da comissão executiva, relatou que a presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem, Rosarinha Bastos, foi escolhida para integrar como membro do pólo Cuiabá e o juiz Jones Gattass Dias foi eleito o líder dos projetos na grande Cuiabá.
Nessa reunião de hoje também foram debatidas as possíveis soluções para o problema dos adolescentes que precisam cumprir medidas sócio-educativas no Estado. Ao final, foi agendada uma reunião nesta terça-feira (13 de setembro), às 16 horas, na sede da OAB/MT entre os membros das Comissões de Segurança Pública, de Infância e Juventude, de Direito Penal e Processo Penal e de Direitos Humanos, para que sejam apresentadas dúvidas, críticas e sugestões a serem entregues ao membro do Poder Judiciário que estará presente representando a instituição.
A OAB/MT assinou convênio no último dia 22 de agosto para a melhoria do Sistema Socioeducativo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O convênio prevê a implantação de 11 unidades para o atendimento de adolescentes, distribuídas nas comarcas pólo de Mato Grosso.
Sistema Judicial – O presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo Costa, também participou no último dia 9 de setembro do “Primeiro Encontro dos Representantes dos Órgãos Judiciais e Instituições Auxiliares da Justiça do Pólo Cuiabá”, cujo objetivo foi realizar o levantamento das demandas e sugestões das unidades judiciais para serem levadas ao Comitê Multi-Institucional.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
imprensaoabmt@gmail.com
www.twitter.com/oabmt
