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Ser diligente, conhecer bem as suas prerrogativas e prezar pela reputação profissional, principalmente se a atuação se der na área de Direito Penal. Estas foram, em suma, algumas dicas apresentadas pelo presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, aos novos advogados e estagiários na tarde desta quinta-feira (16 de junho). Ao todo 148 compromissandos assistiram às palestras no Dia de Formação do Advogado, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. |
Ulisses Rabaneda falou da necessidade do advogado manter-se informado de todos os fatos relativos ao seu cliente e ao processo, em especial, quando houver outros envolvidos. “Ser diligente é você procurar antever todas as probabilidades e suas consequências para decidir o que fazer, como em um jogo de xadrez”, comparou.
A diligência na profissão, para o presidente da ESA, requer conhecimento aprofundado não apenas das leis, mas também das situações excepcionais e quais os instrumentos necessários para o resgate do direito do cidadão. O advogado contou alguns casos em que atuou e nos quais verificou ilegalidades na fase inicial no processo, que geraram nulidade de todos os atos.
“O processo já estava praticamente pronto para sentença e percebemos que houve uma nulidade que afrontava a defesa e os direitos do réu. Ingressamos com habeas corpus no Tribunal de Justiça, que anulou todos os atos, retornando à fase de inquérito, antes do oferecimento da denúncia”, relatou.
Quanto ao conhecimento de suas prerrogativas, Ulisses Rabaneda, alertou aos novos advogados a estudarem profundamente o artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) para evitar que sejam aviltados no exercício da profissão.
“A advocacia criminal é de embate, dinâmica e a violação ocorre não apenas quanto às prerrogativas dos advogados, mas também quanto aos direitos do cliente e você tem que saber tudo o que a lei permite para atuar”, ressaltou. Citou exemplos dos direitos dos advogados de ingressarem a qualquer hora e em qualquer dia nos órgãos públicos para defender seu cliente, de ter a cópia dos autos para apresentar defesa, entre outros.
Ao final, chamou a atenção para o fato de o advogado priorizar a sua reputação ao dinheiro. “Um bom profissional é respeitado pelas autoridades, é indicado pelos clientes e colegas e o dinheiro é consequência”, especificou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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