A presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Rosarinha de Arruda Bastos, representou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, na abertura do Seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça, nesta quarta-feira (18 de maio), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento terminará nesta sexta-feira (20 de maio) e está sendo realizado pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e Adolescente e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
O objetivo do seminário é mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos e busca enfatizar o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
A programação inclui palestras sobre o compromisso do Estado na execução do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias; Função dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); entre outros temas.
Promotores de Justiça, juízes e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude, além de conselheiros tutelares e secretários municipais de assistência social, são o público-alvo do evento. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.neca.org.br.
(Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT)
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