Presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Marcello Biaggio participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no a fim de solicitar ajuda, junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para validação de estudos e pesquisas realizadas com o uso do gás ozônio em pacientes.
O encontro aconteceu no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 5 de julho. Além de Biaggio, participaram a presidente da Associação Brasileira de OzônioTerapia (ABOZ), Maria Emília Serra, o advogado José Lacerda, representantes do Ministério Público Estadual, entre outros.
Atualmente, a ozônioterapia é reconhecida pelo Sistema de Saúde da Alemanha, Suiça, Áustria, Itália, Cuba, Ucrânia, Grécia, Israel, Egito, Austrália e é praticada em 13 estados dos Estados Unidos.
A ozônioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e suas aplicações são determinadas por suas propriedades antinflamatórias, antissépticas, de modulação do estresse oxidativo, melhora da circulação periférica e da oxigenação, que podem ser utilizadas no tratamento de inúmeras patologias.
Conforme a Resolução N 196/96 do CFM, a boa prática da medicina não permite o uso rotineiro da ozônioterapia que, entretanto, pode ser usada experimentalmente após atendidas as diretrizes e normas que tratam da pesquisa envolvendo seres humanos.
Na avaliação de Biaggio, o esforço para a regulamentação da ozônioterapia no Brasil é político e ético, uma vez que a técnica desenvolvida ao longo de todo o século XX em várias partes do mundo não é patenteável, não gera royalties e em verbas de representação decorrentes da comercialização, o que dificulta a obtenção da referida regulamentação para uso médico junto aos órgãos de representação de classe.
O presidente da comissão avalia que, com o reconhecimento do procedimento pelo CFM, seria possível economizar em medicamentos, tempo de internação de pacientes e até mesmo com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) mediante a diminuição no número de aposentadorias por invalidez.
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