A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou na manhã desta terça-feira (17 de maio) de reunião para debater os graves problemas que assolam a saúde pública do Estado e o caos instalado nas unidades de Pronto Socorro de Cuiabá e Várzea Grande. A instituição foi convidada pelo governador do Estado, Silval Barbosa, juntamente com os presidentes de instituições públicas e Poderes Legislativo e Judiciário, devido à credibilidade da OAB/MT em relação aos trabalhos que vem desenvolvendo, principalmente no sentido de fiscalizar as ações que afetam a sociedade.
Na reunião estavam presentes, portanto, o governador do Estado, Silval Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Geraldo Riva; o secretário-geral da ALMT, Sérgio Ricardo; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano; o procurador-geral do Estado, Yênes Jesus de Magalhães; o defensor-público geral André Prieto; o procurador de justiça Edmilson Pereira, representando o Ministério Público; e o secretário de saúde, Pedro Henry.
Segundo o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o governador se comprometeu a adotar medidas urgentes para que a gestão das unidades de Pronto Socorro de Cuiabá e Várzea Grande passem para a gestão estadual, além de adotar providências para atendimento dos pacientes mais urgentes. Acrescentou ainda que a intenção é priorizar a área da saúde pública quanto aos recursos orçamentários. Os hospitais municipais e estaduais, conforme anunciado, contarão com incentivo financeiro e melhor gestão de recursos humanos para que os pacientes possam ser atendidos nos pólos do interior do Estado e não se concentrem na capital e em Várzea Grande. Os prefeitos dos dois municípios foram convocados para uma reunião urgente para que se possa formalizar esta transferência de gestão.
A OAB/MT tem acompanhado de perto todas as questões relativas à crise na saúde pública em Cuiabá, em especial, por meio de sua Comissão de Estudos Sanitários e Direito à Saúde, cuja presidente é a advogada Wildce da Graça Araújo Costa. Reuniões institucionais, fiscalizações em Cuiabá e no interior do Estado, audiências públicas, debates são algumas das atuações da referida Comissão Temática, convidada pelos Conselhos Regionais a estar presente diante de seu conhecimento técnico e representatividade.
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