Nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia da Infância. Mas será que a as crianças e jovens estão desfrutando da infância que merecem para construir o futuro que precisamos? Essa reflexão foi alvo do I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comissão de Infância e Juventude (CIJ) e Associação Mato-grossense de Amparo à Pesquisa e Adoção (Ampara).
Além de palestras para orientação e conscientização que acontecem no decorrer do dia, na abertura do evento foi realizada uma apresentação de Taekwondo pelo programa Rede Cidadã, que recupera crianças em vulnerabilidade e risco social para inserção em atividades culturais e esportivas.
O presidente da OAB-MT Leonardo Campos destacou que o futuro do país passa por eventos e discussões acerca deste tema. “Recolocamos a OAB como advogada da sociedade civil organizada e eventos como este nos dão a certeza que estamos no caminho certo. Trazemos a sociedade e autoridades para debater o tema infância e juventude dentro da OAB-MT, e assim cumprimos nossa função institucional de porta-voz da sociedade e guardiã dos preceitos constitucionais”, afirmou.
Para Leonardo Campos, a Ampara e a Rede Cidadã mostram que a sociedade de Mato Grosso se preocupa e participa ativamente da formação de um futuro melhor o nosso país. “A visão da advocacia é trabalhar o presente para que no futuro não possamos ter uma incerteza ou um caminho nebuloso daqueles que serão responsáveis pela condução do destino de nosso país”.
Já a presidente da CIJ Tatiane de Barros pontuou a participação de acadêmicos em formação da Polícia Militar, professores, psicólogos, que atuam na linha de frente na defesa das crianças e precisam ter capacitação para desenvolver suas funções.
“O Seminário vem para orientar e conscientizar a sociedade sobre a importância das crianças. Trazemos palestras importantes sobre pedofilia, bullying, alienação parental, guarda compartilhada, e como identificar. Pretendemos fazer um segundo seminário, porém com foco na rede de ensino público e privado”, disse Tatiane de Barros.
A fundadora da Ampara, a advogada Lindacir Rocha Bernardon ressalta a importância da parceria, pois para atender as questões da infância e da juventude é preciso união. “Temos que nos unir para cuidar e estamos em busca deste público alvo que pode atender e contribuir para melhorar a situação da criança e adolescente”.
O gerente estadual da Rede Cidadã, tenente-coronel da PM Nivaldo José de Arruda observou que de 10 crianças atendidas pelo programa, seis saem do risco social. “O nosso trabalho em conjunto é realizado com esforço e dedicação de quem atua na rede, pois estes profissionais extrapolam o seu horário de trabalho porque sabem que muitos pais e mães só são encontrados nestes horários, à noite ou fim de semana. E o nosso diferencial é trabalhar esta formação pelo lado de dentro, junto com a família”.
O juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad, que é coordenador geral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual da Criança e Adolescente adiantou que várias diretrizes no sentido de combater a violência e priorizar a infância e o adolescente estão sendo adotadas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz o princípio da primazia absoluta, da integralidade de que todos precisam ser priorizados por políticas públicas”, acrescentou.
O juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves de Souza, apontou que já se passou o limite temporal de atuarem em conjunto para saber o que se pretende do futuro. “O que colheremos lá na frente é o que plantarmos hoje. Este momento tão raro pelo qual passamos a esperança está presente com instituições aqui como a Polícia Militar, para sentarmos e conversarmos pois neste assunto não há divergência, nesse assunto só há convergência”, concluiu.
Também participaram do evento a responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o juiz de Direito Auxiliar da Presidência da Corregedoria Geral de Justiça, Luiz Otávio Oliveira Sabóia Ribeiro; o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon; o representante do diretor de Ensino da PMMT, tenente-coronel James Ferreira; delegado da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Paulo Alberto de Araújo; secretário-adjunto municipal de Assistência Social, César Vidoto; representando a Ampara, a assistente social Denise Araújo Campos; a presidente da Comissão de Infância e Juventude da Subseção da OAB de Várzea Grande, Juceliana Martins de Aquino, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Annelyse Cândido.
Compõem a CIJ da OAB-MT: Tatiane de Barros (presidente), Roberta de Arruda (vice-presidente), Aline Cristina Maehler, Andreia Cristina Noite Izabel, Anna Isabel de Araújo, Daianne Fonseca Milhomem, Lindacir Rocha Bernardon, Paula Toledo, Tenille Pereira e Vânia Ribeiro Melo Fort.
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