Autor dos 10 volumes da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Comentada, o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor da USP, Homero Batista Mateus da Silva falou sobre os efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) na Execução Trabalhista na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Uma palestra realizada em tom intimista trouxe aos advogados, principalmente àqueles que atuam na área trabalhista, algumas das mudanças que mais chamaram a atenção do magistrado desde a entrada em vigor do novo CPC neste ano.
“Nós tivemos a oportunidade de receber a interpretação que o Poder Judiciário está dando aos novos dispositivos de lei que regulam a execução trabalhista perante a alteração no CPC”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Marcos Avallone.
Ele ressalta que o advogado deve estar em sintonia com aquilo que o Judiciário vai decidir e a forma como os juízes vão interpretar a norma jurídica.
“Os efeitos não são só acadêmicos, eles dependem dos processos então, portanto, só estão aparecendo agora e ainda vai demorar. Quantos anos demorou o CPC de 63 para a poeira baixar? 10 anos”, ressaltou o palestrante.
Após a palestra, realizada na última sexta-feira (7) o magistrado autografou exemplares da edição recém-lançada da CLT Comentada.
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