A Justiça Federal passa a contar com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) para divulgar para a advocacia a importância de ter a cultura da conciliação junto ao órgão. Na tarde de terça-feira (4), o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, recebeu a visita do juiz federal no Estado Raphael Casella de Almeida e do diretor do Centro Judiciário de Conciliação, Rômulo de Medeiros, para solicitar o apoio na divulgação do serviço.
Os acordos feitos com entes públicos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, é um dos propósitos a serem atingidos com a divulgação. O Centro já existe há cinco anos na Justiça Federal.
“Estamos aumentando nosso horizonte de matérias específicas da Justiça Federal. O apoio da OAB é importante para a divulgação aos advogados das matérias que estão sendo trabalhadas na conciliação para termos mais adesão deles”, esclareceu o diretor do Centro Judiciário de Conciliação.
Como na Justiça Federal os litigantes são os entes públicos, o responsável pelo serviço explicou que em muitas matérias os órgãos não têm autorização para conciliar. Por isso a necessidade de divulgar aquelas em que é possível haver a conciliação. “Para que os advogados passem a solicitar a conciliação”, reforçou.
“É importante dar essa divulgação nos nossos meios à advocacia sobre a existência do núcleo e que está funcionando com a presença dos advogados, quem tem processos com essa natureza, que pode haver acordo. Basta solicitar, ainda que por e-mail”, referendou o presidente da OAB-MT.
Também participaram da reunião os presidentes das comissões Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem e de Juizados Especiais da OAB-MT, Nalian Borges Cintra Machado e Raphael Naves Dias, respectivamente.
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