Para esclarecer à população ribeirinha da região da Baixada Cuiabana sobre o acesso aos direitos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integra o projeto Ribeirinho Cidadão XII/2019, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) em parceria com a Defensoria Pública. A primeira etapa da expedição teve início nesta segunda-feira (04) e vai até 14 de fevereiro, nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé.
Os presidentes das comissões de Responsabilidade Social e Cultura, da Infância e Juventude e de Direito Previdenciário da OAB-MT, José Rodrigues Rocha Júnior, Tatiane de Barros Ramalho e Emanuelle Moura Cuiabano, respectivamente, acompanham o grupo de entidades na expedição. Além do Tribunal de Justiça, participam o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, os tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho, diversas secretarias de Estado e dos municípios atendidos, dentre outros órgãos.
As famílias atendidas localizam-se às margens dos rios Cuiabá e São Lourenço em direção ao Pantanal e ao sul de Mato Grosso. Entre os dias 17 e 25 de fevereiro, as comunidades de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira serão atendidas. A proposta é dirimir conflitos através da prestação jurisdicional e garantir status de cidadão aos beneficiários, com atendimento médico, odontológico e outros de cunho social.
“Para nós é uma honra, uma satisfação estar atendendo esse convite do TJMT. Nós esperamos poder fazer com que a população saia devidamente orientada e que consiga de fato alcançar seus direitos, que é o objetivo que nos leva a esse projeto, de levar o direito até próximo à população que não consegue fazer isso no seu cotidiano”, comentou o presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Cultura da OAB-MT.
A OAB-MT conta com um estande para atendimento das famílias para que sejam orientadas sobre como ter acesso a direitos, em especial os direitos sociais – da criança e do adolescente, das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência – além de reconhecer como acessar benefícios e programas sociais aos quais têm direito.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário também agradeceu o convite do TJMT e informou que estará atuando em conjunto com a equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nosso trabalho será de auxiliar e tirar dúvidas”, acrescentou Emanuelle Cuiabano.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude reforçou sobre as ações que serão desenvolvidas pela OAB-MT no projeto. “Nós vamos para realizar atendimento jurídico a famílias carentes. É louvável participar de um projeto desse e temos que dar os parabéns à coordenação”, disse Tatiane Ramalho, que estará acompanhada ainda de outros membros da Comissão.
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