Uma comitiva composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Vara de Execução Penal de Cuiabá, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Defensoria Pública, Ministério Público (MP-MT) e Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen MT) visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (16).
A unidade penitenciária passa por obras de adequação de sua estrutura e, durante este período, a comitiva foi in loco constatar a situação dos recuperandos.
Integraram a comitiva, além do secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, as comissões de Direitos Humanos, de Direito Carcerário e de Direito Penal e Processo Penal. Os profissionais da advocacia ouviram as demandas dos recuperandos sobre este período de reforma.
Diante da já constatada superlotação, será realizado, nos próximos dias, um mutirão para a análise da situação processual de cada um a fim de identificar os casos em que já é possível a progressão de regime e outros casos que permitam amenizar a questão.
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