Por iniciativa da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi realizada uma reunião ampliada para a advocacia que atua na área tributária a fim de esclarecer dúvidas, principalmente, sobre os trâmites dentro da Procuradoria Geral do Estado. Para isso, a reunião da comissão contou com a participação do subprocurador fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Jenz Prochnow Júnior.
Também participou a Vice-presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que ressaltou a importância desse tipo de debate que trata de assuntos, não apenas das advogadas e advogados que militam na área, mas de todos os contribuintes mato-grossenses.
“Este é um ramo muito dinâmico do Direito e a precisamos de encontros como esses que são bastante enriquecedores”, destacou.
Na data em que completou 35 anos de atuação na advocacia, sendo 16 anos na advocacia pública, o procurador destacou a satisfação de poder realizar esse debate dentro da OAB-MT. “Participar da Ordem é muito importante. Não adianta só cobrar, temos que fazer a nossa parte participando e contribuindo”, comentou.
Para a presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, Daniele Fukui, a reunião, que também abordou os procedimentos internos dos débitos inscritos em dívida ativa na PGE, foi extremamente produtiva.
“Sua abordagem foi clara, didática e pontual a respeito de como são os procedimentos dentro da PGE, esclarecendo sobre as possibilidades do advogado buscar a solução junto ao órgão, antes de partir para o litígio como primeira opção”, declarou Daniele Fukui.
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