Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Flávio José Ferreira, destacou a aprovação, na reunião do grupo dessa semana, da criação de mais de 2 mil vagas em unidades prisionais do estado, a fim de minimizar a superlotação do sistema.
“Na oportunidade, eu ressaltei a necessidade urgente de se ampliar as vagas, em função do estado de miséria que vivem os presos, do abandono do estado para com os presos e da extrema urgência devido às questões relacionadas à saúde”, pontou Flávio Ferreira.
As vagas serão criadas por meio da construção de novos raios na Penitenciária Central do Estado, localizada em Cuiabá, Mata Grande, em Rondonópolis, Ferrugem, em Sinop e na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa. Além disso, também devem ser construídas novas salas de aula e barracões para abrigar oficinas de trabalho.
Os detalhes quanto à execução das obras serão discutidos por uma comissão interinstitucional que será criada especialmente para gerenciar o projeto.
A reunião foi liderada pelo desembargador Orlado de Almeida Perri, coordenador do GMF/TJMT, e reuniu representantes da OAB-MT, do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública, da Controladoria da União, entre outros.
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