A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do secretário-geral Flávio José Ferreira, se reuniu com representantes dos trabalhadores do aterro sanitário de Cuiabá e da Prefeitura Municipal, a fim de saber como ficará a situação das mais de 300 famílias que tiram o sustento do local, que passará a ser operado pela iniciativa privada.
De acordo com o secretário-geral, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT e vistoriou o aterro, a prefeitura já realizou um estudo para definir para onde essas famílias serão destinadas, mas é preciso saber as medidas concretas que serão tomadas.
“A prefeitura fez a licitação e uma empresa vai assumir o aterro, mas lá tem mais de 100 famílias trabalhando, que sobrevivem do aterro, tiram o cotidiano delas de lá. Elas juntam todo o lixo que pode ser vendido e as empresas que fazem reciclagem compram deles lá. É uma situação de miserabilidade, muitos estão contaminados, o risco de morte é muito grande, mas eles tiram a sobrevivência deles de lá”, pontuou.
Ainda segundo Flávio Ferreira, será realizada uma reunião entre a OAB-MT, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Cuiabá e representantes dos trabalhadores do aterro. “Precisamos saber para onde serão conduzidas essas famílias”.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a empresa foi contratada para fazer a manutenção e operação do aterro sanitário com o intuito de cumprir a legislação ambiental e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado.
Pelo contrato, dentre as ações que a empresa deverá executar, estão a implantação de um sistema de tratamento de efluentes, para o chorume gerado no local, bem como o isolamento da área, com mecanismos de segurança necessários para controle de entrada e saída. O aterro recebe cerca de 600 toneladas de resíduos sólidos por dia.
Também participaram da reunião realizada na OAB-MT, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.
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