Tendo em vista a necessidade de contenção do avanço do coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizará o atendimento à advocacia mediante agendamento prévio apenas para os casos que forem indispensáveis o atendimento presencial.
A OAB-MT ressalta que o funcionamento interno da entidade está mantido em horário integral, com reforço dos canais de atendimento telefônico e online, oferecendo mais segurança aos advogados e advogadas que necessitam dos serviços e à sociedade em geral.
Conforme estabelecido na Resolução 033, todos os eventos, cursos, palestras e reuniões foram suspensos por prazos indeterminado, bem como os prazos, audiências e julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
Na página institucional da OAB-MT é possível realizar uma série de serviços como emissão de boletos e pagamento de anuidades via cartão de crédito, acompanhamento processual, pré-cadastro de inscrição online, entre outros.
Confira abaixo o funcionamento e canais de atendimento de cada setor:
Presidência:
Para agendamento de reuniões, esclarecimento de informações, as solicitações podem ser feitas por e-mail ou telefone.
presidencia@oabmt.org.br
Telefone: (65) 3613 0901
Celular/ Whatsapp: (65) 99982 2387
Financeiro:
No site da entidade é possível emitir os boletos e até efetuar os pagamentos, informações sobre renegociações de débitos também podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico. O atendimento presencial somente é necessário para profissionais que desejem realizar o pagamento via cartão de débito na sede da entidade, contudo, a fim de garantir a segurança de todos, é recomendável utilizar os boletos ou códigos de barra para efetuar a operação.
tesouraria@oabmt.org.br
Telefones: (65) 3613 0909 / 0918
Celular/ Whatsapp: (65) 9 9928 5950
Câmara Julgadora:
Para fazer o acompanhamento processual, basta clicar aqui e inserir o número do protocolo e do CPF do requerente. As solicitações de certidões de inteiro teor e/ou cópia de processos de Pessoa Jurídica podem ser feitas por meio de requerimento disponível aqui e encaminhadas por e-mail.
Os modelos e instruções para preenchimento do Requerimento de Registro de Pessoa Jurídica estão disponíveis aqui, mas os protocolos devem ser feitos presencialmente, mediante agendamento prévio.
Também necessitam de agendamento junto ao setor, por telefone, a retirada de cartão com anotações, processos deferidos de Sociedade de Advogados.
camara.julgadora@oabmt.org.br
Telefones: (65) 3613 0916 / 0917
Celular/ Whatsapp: (65) 9 9266 4697
Procuradoria:
Os principais atendimentos referem-se à negociação de débitos e esclarecimentos de dúvidas acerca da legislação do Sistema OAB, além da consulta de andamento de processos, que podem ser feitos por telefone ou e-mail.
procuradoria@oabmt.org.br
Telefones: (65) 3613 0968/ 0958
Celular/ Whatsapp: (65) 99998 0041
Inscrições e Carteiras:
A retirada de carteira e cartão de identidade do advogado (a) e estagiário (a) deve ser feita presencialmente, bem como o protocolo de inscrição que requer autenticidade dos documentos apresentados, bastando realizar o agendamento com antecedência.
Já os pedidos de certidão de inteiro teor, cópia de processo para fins de inscrição suplementar e por transferência e o requerimento de segunda via de carteira podem ser feitos por e-mail.
carteiras@oabmt.org.br
Telefones: (65) 3613 0914/ 0915.
Celular/ Whatsapp: (65) 99962 3425.
Protocolo:
Requerimentos de prorrogação de inscrição de estagiário (a); consulta de impedimento e/ou incompatibilidade; anotação de impedimento; cancelamento e licenciamento de inscrição; atos societários e outros devem ser protocoloados presencialmente. Confira os modelos aqui.
Telefone: (65) 3613 0951
Conselho:
Para consultar ou solicitar cópias de processos em tramitação no conselho seccional basta solicitar pelos seguintes canais:
conselho@oabmt.org.br
Telefone: (65) 3613 0998
Inclusão Digital:
Esclarecimento de dúvidas e orientação de procedimentos quanto ao uso dos sistemas Projudi, PJe e PEA poderão ser esclarecidos por telefone.
Telefone: (65) 3613 0931/ 0932
ESA-MT:
Podem ser solicitados por e-mail, telefone ou mensagem instantânea a emissão de certificados de cursos já realizados, reembolso dos valores pagos para os cursos suspensos; atualização de cadastro no site, entre outros.
escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br
Telefone: (65) 3613 0956/ 0957/ 0930
Whatsapp: (65) 9 9916 9903
TED:
Conforme a Resolução 033, estão suspensos os prazos processuais, audiências e julgamentos. Consulta sobre processos, esclarecimentos de dúvidas e eventuais denúncias podem ser feitas por e-mail ou telefone.
ted.mt@oabmt.org.br
Telefones: (65) 3613 0935/ 0937/ 0939/ 0940
Celular/ Whatsapp: (65) 9 9982 2340
TDP:
Encaminhamento de respostas de ofícios, documentos para juntada, requerimento de cópia digitalizada de processos e pedido de providências ou assistência podem ser feitas pelos seguintes canais:
tdp@oabmt.org.br
Telefone: (65) 3613 0695
Celular/ Whatsapp: (65) 99982 2338
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
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