Diante da série de medidas adotadas por todas as instituições do país no intuito de conter o avanço do coronavírus, o sistema da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vem atuando incansavelmente na busca de soluções para amenizar o impacto para a advocacia mato-grossense.
“Precisamos encontrar mecanismos para conciliar o funcionamento do sistema de Justiça sem colocar em risco a nossa saúde e a advocacia”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Suspensão de prazos, audiências e julgamentos nas esferas judicial e administrativa causam impactos incalculáveis aos profissionais da advocacia. Diante desta situação, a OAB-MT busca, com prioridade, meios de assegurar a subsistência de advogados e advogadas neste momento difícil.
Neste sentido, a primeira medida adotada foi solicitar aos tribunais e juízes titulares das varas federais que determinem e orientem os magistrados a priorizar a análise e expedição de alvarás. A proposta já foi acatada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
Também foi solicitado ao Estado de Mato Grosso que, tendo em vista a natureza de verba alimentar dos honorários advocatícios, seja destacado tratamento prioritário ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relativos aos serviços prestados pela advocacia dativa. Da mesma forma, que seja assegurado o acesso dos advogados e advogadas para tratar de assuntos relacionados a este tema na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ainda, a diretoria da OAB-MT e a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) estão buscando, junto às instituições financeiras, linhas de crédito com juros diferenciados para os profissionais da advocacia.
Na Ordem, diante da suspensão do atendimento presencial, os canais de teleatendimento (serviços online, e-mail e atendimento telefônico) estão sendo reforçados para garantir que advogados e advogadas tenham toda a assistência necessária neste período emergencial.
Já a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), por meio da parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), uma série de cursos gratuitos que os profissionais da advocacia poderão realizar gratuitamente online, mantendo a capacitação e atualização sobre os temas mais recentes do Direito.
“Esse tem sido nosso desafio: diariamente proteger a advocacia dos graves impactos que a Covid 19 vem trazendo. Conte conosco, nos informe e monitore. Vamos caminhar juntos, é hora de todos lutarem por um único objetivo”, finalizou o presidente da OAB-MT.
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