Foto: Arquivo OAB-MT
Procurada por catadores de recicláveis, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está orientando trabalhadores autônomos que buscam receber o auxílio de R$ 500 do programa Renda Solidária.
Lideranças da categoria foram recebidas pelo presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Cultura, Danilo de Oliveira Nunes que explanou sobre o benefício oferecido pela Prefeitura de Cuiabá e de que forma devem proceder para recebe-lo. O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Flávio Ferreira, também participou do encontro.
Representantes da Ordem dos Músicos do Brasil em Mato Grosso também participaram da reunião. Não-incluídos no programa, eles buscam viabilidade para que músicos também sejam contemplados com o recurso que além dos catadores de recicláveis, apoiará feirantes, carroceiros, ambulantes e profissionais que atuam no transporte escolar.
O montante total de R$ 2.530.500,00 milhões será distribuído para até 1.687 trabalhadores, em parcelas de R$ 500,00, pelo período de 90 dias.
Para receber o benefício da Prefeitura de Cuiabá o trabalhador deve estar inscrito em cadastro municipal, ser maior de 18 anos e residir há pelo menos três anos na capital. O valor recebido só pode ser utilizado para itens essenciais, como de alimentação e materiais de limpeza.
Cadastro dos ativos
O presidente da comissão da OAB-MT os alertou que o essencial neste primeiro momento, é que seja atualizado o cadastro de profissionais das duas categorias.
“A atualização cadastral é que vai refletir a realidade das pessoas que realmente estão trabalhando no aterro sanitário. E também, no caso dos músicos, para que o recurso seja destinado àqueles que estão sem trabalho. Por ser limitado é preciso direcioná-lo a quem possui esses vínculos e que de fato necessita do recurso”.
O representante estadual do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, Thiago Duarte disse que é de praxe buscar apoio jurídico da OAB-MT. “A instituição nos auxilia sempre que precisamos de orientação”, ressaltou.
No caso dos músicos, não incluídos no programa, o presidente da OMB-MT, Jhonny Everson, ressaltou que com base na orientação da OAB-MT, tem buscado apoio de vereadores para que o benefício seja ampliado também aos artistas.
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