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Aposentadoria compulsória de magistrados foi uma decisão histórica - afirma Stábile

23/02/2010 18:00 | Manifestação
    “Trata-se de decisão histórica que demonstra que o Conselho Nacional de Justiça atuará sempre no sentido de transformar o Poder Judiciário através da exclusão dos seus quadros daqueles que não possuem os requisitos e o perfil necessários para o exercício da função jurisdicional”. Esta foi a  reação do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Cláudio Stábile Ribeiro, diante da decisão do CNJ que determinou nesta terça-feira a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de Mato Grosso: os desembargadores Mariano Alonso Tavares, presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite e Tadeu e José Tadeu Cury, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
 
    O presidente da OAB/MT afirmou que esteve antes do julgamento com os membros do CNJ e com o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcanti, pedindo a atuação de todos para o urgente julgamento do processo e esclarecimento das gravíssimas denúncias que pesavam contra os magistrados de Mato Grosso. O CNJ incluiu rapidamente em pauta o processo, após assegurar o direito à ampla defesa, julgando com equilíbrio, serenidade, de acordo com as provas dos autos e a legislação em vigor, concluindo que as acusações procedem e que os magistrados não têm condições de continuar em suas funções, aplicando a pena máxima prevista em processo administrativo disciplinar. O grupo era acusado de desvio de recursos financeiros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  

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