PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Com uma série de reuniões já realizadas, avançam as discussões da Comissão de Políticas Públicas do Pantanal criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. Em novo encontro, o debate foi focado em medidas de reparação do bioma e orçamento para prevenir eventuais danos decorrentes de um novo período de estiagem. E recompor o que JS foi perdido neste ano. 

 

De acordo com a secretária-geral da Comissão, a advogada Gláucia Amaral, parlamentares da bancada estadual e federal têm somado forças à OAB-MT. E do último encontro, realizado nesta sexta-feira (4), participaram os deputados Wilson Santos, Carlos Avalone e Lúdio Cabral, além de assessores de Ulisses de Moraes, Xuxu Dalmolin e Allan Kardec. Também marcaram presença, o senador Wellington Fagundes, a deputada federal Rosa Neide e a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

 

“Sob a presidência de Flávio Ferreira, foram feitas discussões pontuais sobre a possibilidade de os parlamentares destinarem recursos para medidas de prevenção, de reparação do dano no Pantanal e o orçamento da Sema para o bioma que foi o mais devastado pelos incêndios florestais neste ano”. 

 

Segundo Gláucia Amaral, um programa com o formato do extinto BID Pantanal, resgatado pelo Dep. Wilson Santos, aparece como ideia central a ser amadurecida. 

 

A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) também está integrada às discussões. A professora doutora Carolina Joana da Silva representou a reitoria da instituição. “A Unemat já se organiza na elaboração de projetos de pesquisas científicas e ações de extensão”. 

 

Por sugestão do senador Wellington Fagundes, acatará prontamente por Flávio Ferreira, a Comissão pode auxiliar o trabalho dos parlamentares. 

 

“Ficaria a encargo da OAB-MT municia-los com análises e informações técnicas que dariam suporte às iniciativas da bancada estadual e federal. A Comissão estaria atenta, por exemplo, a todas as intervenções que se fizessem necessárias para que deputados federais e senadores pudessem auxiliar junto aos órgãos federais, por exemplo”. 

 

A próxima reunião está marcada para semana que vem. À ocasião, o assunto em pauta é o PL intitulado de “Estatuto do Pantanal”.