Foto: TJ MT
Em comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira divulga detalhes sobre regime de exceção, a fim de agilizar o trâmite processual.
Até o dia 7 de abril, ocorre via teletrabalho e mediante acesso de magistrados colaboradores no PJE, na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá.
Via portaria o TJ divulga os nomes de magistrados e servidores que vão compor as equipes que apreciarão os processos pendentes de conclusão e arquivamento, em secretaria, bem como vão protocolar despachos, decisões e sentenças.
Confira portaria com nomes de servidores que atuam durante o regime de exceção:
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