A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acaba de criar o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada nesta quarta-feira (17/02) e a previsão é que o serviço já passe a ser disponibilizado a partir da próxima semana.
A proposta é oferecer aos advogados uma plataforma de videoconferência apta a possibilitar a comunicação, em tempo real, com a unidade de atendimento das Secretarias Cíveis, Criminais, Órgão Especial, Secretarias Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência, e Conselho da Magistratura, para tratarem de assuntos envolvendo processos físicos ou eletrônicos em tramitação.
A Portaria 231/2021 que normatiza o Balcão Virtual no Tribunal de Justiça foi publicada no DJe de hoje (dia 18). O documento deverá traz algumas regras, como por exemplo, o horário de funcionamento, que será durante o expediente do Poder Judiciário, sem necessidade de agendamento prévio. Basta acessar o serviço por meio do link da respectiva unidade judiciária, que será disponibilizado pelo Tribunal, em um hotsite específico para o Balcão Virtual.
O atendimento será feito em tempo real, da mesma forma que seria prestado no balcão físico da unidade. Quando se tratar de processo que tramita em segredo de justiça o advogado deve apresentar documento original com foto antes de ingressar na reunião.
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, a ferramenta é mais uma forma de promover a agilidade no atendimento aos advogados em tempos de pandemia. “Os gabinetes já tinham canais de acesso divulgados no hotsite da Covid-19, que temos abrigado no Portal do Tribunal de Justiça. Faltava uma boa ferramenta para o atendimento no balcão das secretarias, uma lacuna que preenchemos agora com o Balcão Virtual”, disse a desembargadora.
Contudo, assim como ocorreu com outras inovações, esta novidade veio para ficar. “O Judiciário vai manter o Balcão Virtual mesmo após a pandemia, porque ele traz comodidade ao advogado e promove a agilidade processual”, anunciou a presidente do TJMT.
O Balcão Virtual foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, durante sessão ordinária na semana passada.
Confira
AQUI a portaria 231/2021-Pres.
(Da Assessoria TJ-MT)
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
Instagram @oabmatogrosso
