A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) propôs um mutirão de conciliação processual para analisar ações de prestação de contas de projetos culturais, que tramitam na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O volume é grande e a Advocacia poderia contribuir com a análise de caso a caso.
A iniciativa, proposta pelo membro honorário da OAB-MT, Ussiel Tavares, tem intenção de devolver à cena cultural mato-grossense artistas que tiveram problemas com a prestação de contas por falta de conhecimento das exigências vigentes, embora tenham realizado importantes projetos propostos. “Já para a Advocacia, o mutirão é importante para aprendizagem de novos advogados, a montar projetos, este é inclusive mercado em expansão”, afirma Ussiel Tavares.
A proposta foi apresentada na sexta-feira (3) ao secretário Alberto Machado, o Beto Dois a
Um, e à secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Cultura, Eliane Paula. Ela ressaltou que muitos artistas aprenderam o caminho da prestação de contas, mas boa parte ainda não sabe conciliar burocracia com a arte. “Se a gente conseguisse a força da OAB, junto ao Tribunal de Contas, isso ajudaria muito, porque, enquanto Secretaria, temos muitas dificuldades”.
Também participaram da reunião o secretário geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, o presidente das Comissões de Cultura, Danilo de Oliveira Nunes, e o presidente da Comissão de Estudos Permanentes do Direito do Terceiro Setor, Joéverton Silva de Jesus, além da advogada Nathália Lacerda e da bacharel Bruna Tavares.
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