A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da OAB Editora, lança a publicação “Comentários aos direitos das pessoas com deficiência – 2ª edição”. Organizada pelo presidente da Comissão Nacional, Joelson Dias, e o advogado Joaquim Santana Neto, a obra reúne 14 artigos sobre diferentes aspectos dos direitos das pessoas com deficiência, entre eles, dois artigos de advogados mato-grossenses.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MT, Rodrigo Guimarães, participa da obra com o artigo “Redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha dependente com deficiência”. Já o advogado Cleiton Pereira Alves, que também é membro da comissão da Seccional, trata sobre “Ações afirmativas na pós-graduação: uma política necessária para a plena inclusão social da pessoa com deficiência”.
Segundo Rodrigo, a obra é de extrema importância por trazer à tona temas extremamente relevantes, analisados de um ponto de vista técnico, por especialistas que militam há anos na área. “Partindo da premissa de que o preconceito se combate com conhecimento, obras como essa são muito importantes para que a população em geral esteja informada acerca de seus direitos”, analisou o presidente da comissão da OAB-MT.
Cleiton destaca a honra que é fazer parte do time de autores que construíram a obra. “É uma honra ter dois membros de Mato Grosso participando dessa obra. Isso é muito bom pra gente compartilhar nossas experiências e também demonstra como a OAB-MT têm se tornado referência no cenário nacional. Essa é uma obra muito relevante e esperamos que ela possa chagar a todos os estudiosos da área, mas também que as pessoas com deficiência possam ter acesso para que possam conhecer seus direitos e para estarmos todos juntos buscando uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”, completou o advogado.
Com 237 páginas, a publicação traz artigos que versam sobre temas atuais no que se refere à saúde, educação, isenção de impostos e direitos trabalhistas das pessoas com deficiência e também orientações às famílias e aos profissionais do Direito nas tratativas que envolvem a garantia desses direitos. A distribuição é gratuita.
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