A presidente da Comissão de Juizados Especiais (Cojesp) da OAB/MT, Juliana Gimenes, se manifestou favoravelmente a instalação da Turma Recursal Única do Poder Judiciário e, na primeira sessão de julgamento, realizada nesta terça-feira (7 de fevereiro), disse acreditar na melhoria significativa da prestação jurisdicional.
“É uma discussão antiga, que agora começa ser colocada em prática. Acreditamos que vai garantir celeridade aos processos. Temos decisões paradas desde 2008 e isso deve ser resolvido agora”, informou.
Para Juliana Gimenes, a população é beneficiada ao ter seu problema resolvido com agilidade, o advogado tem a oportunidade de dar uma resposta mais rápida aos clientes e a Justiça resgata a credibilidade perante a sociedade.
A Turma Recursal Única é composta pelos juízes João Bosco Soares da Silva (presidente), Valmir Alaércio dos Santos, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Yale Sabo Mendes e um dos benefícios de sua criação e instalação é dar mais celeridade e efetividade aos recursos interpostos contra decisões oriundas dos Juizados Especiais.
A Turma Recursal Única veio substituir as três turmas recursais existentes até então. Além disso, os magistrados agora se dedicam exclusivamente a julgar os recursos, diferente do que ocorria antes, quando eles atuavam nos Juizados Especiais e eram convocados a participarem das turmas recursais.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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