Na próxima sexta-feira (15), a OAB-MT, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), promove o Simpósio “Direitos Fundamentais em Debate”.
O encontro será realizado no auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 8h. O público-alvo são juízes de direito, promotores de justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, operadores do direito e todos que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes.
De acordo com a presidente da CIJ, Aline Maehler, o objetivo do evento é sensibilizar, mobilizar e debater com a sociedade políticas sobre o tema nos âmbitos municipal, estadual e nacional e o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes.
“Queremos estimular a ampla participação, de forma crítica, inclusiva e democrática. Vivemos uma onda de retrocessos e retirada de direitos em vários âmbitos e precisamos avançar nessa luta para garantir o princípio constitucional de que a integridade da criança e o adolescente são e sempre serão absoluta prioridade na nossa legislação”, comentou a advogada.
A programação será formada por quatro painéis temáticos que abordarão temas como combate à violência contra crianças e adolescentes, o papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes, preconceito no âmbito escolar e temas mais atuais, como a aprovação da Lei Henry Borel.
“Faremos também um panorama dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), debatendo os avanços, desafios e as dificuldades enfrentadas para a efetivação da lei. È uma temática importante, rica e que será tratada de maneira dinâmica. Convidamos a todos para participarem e contribuírem, pois será um encontro muito produtivo”, completou Aline Maehler.
O simpósio conta com parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) e apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ministério Público Estadual, Poder Judiciário e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
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Mel Mendes
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