A OAB/MT, por meio da Comissão de Estudos do Direito Sanitário e Defesa do Direito, firmou parceria nesta segunda-feira (27 de fevereiro) com a Academia Mato-grossense de Medicina e Associação Médica de Mato Grosso no intuito de aderir à mobilização nacional para coletar o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas para proposta de lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com a saúde.
Em reunião realizada na OAB/MT, a presidente e o vice-presidente da comissão, Wildce da Graça Araújo Costa e André Luís Araújo da Costa, respectivamente, e o presidente da Associação Médica de Mato Grosso, Rodney Mady, conversaram sobre a possibilidade de lançar a campanha no Estado.
“Esse foi nosso primeiro encontro e estamos pensando na possibilidade de realizar um fórum de discussões aqui em Cuiabá no dia seis ou 13 de março com o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e com o presidente da AMB, Florentino Cardoso, no sentido de divulgar junto à população o projeto de lei que visa a destinação de mais recursos para a área da saúde e, ao mesmo tempo, orientá-la da importância em apoiar a proposta de iniciativa popular”, informou Wildce Costa.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Estudos do Direito Sanitário e Defesa do Direito da OAB/MT, André Luís da Costa, será necessário, no mínimo, 4500 assinaturas em Mato Grosso. “Vamos encaminhar ofício ao Tribunal Regional Eleitoral para saber o número de eleitores em nosso Estado, pois num projeto de iniciativa popular é preciso a adesão de 0,3% da população de cada Estado”.
Wildce Costa e André Luís da Costa entrarão em contato com a Comissão de Saúde, Previdência Social e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, bem como faculdades, com o objetivo de conquistar o apoio de cada integrante.
Por sua vez, o presidente da Associação Médica de Mato Grosso, Rodney Mady, também não medirá esforços para que o projeto de lei seja sancionado. “Vamos divulgar o projeto nos Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande, Policlínicas, Medicina do Trabalho, Unimed, dentre outros locais, pois quanto mais pessoas aderirem à iniciativa popular, mais chances teremos do projeto se tornar lei e, consequentemente, melhores condições de saúde serão ofertadas à sociedade”, pontuou.
Nova reunião está agendada para a próxima segunda-feira (5 de março), às 14h, na sede da OAB/MT, cuja finalidade será debater os objetivos alcançados durante esta semana e os outros passos para a concretização da campanha. A mobilização nacional foi lançada no início de fevereiro pela OAB Nacional, a Associação Médica Brasileira (AMB) e diversas entidades ligadas à saúde e a campanha será intensificada a partir de março com a coleta de assinaturas em todos os estados brasileiros.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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