"Concretizamos um antigo desejo. Realizar esse evento é proporcionar, oferecer, capacitação, aprendizado, à advocacia eleitoral. A legislação é dinâmica e a atualização precisa ser constante", destacou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, que aconteceu nos dias 21 e 22 de março, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, também reforçou a importância da qualificação. “O conhecimento ajuda a termos eleições seguras, tranquilas. Eventos como esse são fundamentais para afunilarmos entendimentos, para que não somente o tribunal esteja pronto para as eleições, mas todas as instituições e profissionais aqui presentes”.
O Congresso, realizado pela OAB-MT, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), reuniu mais de 600 inscritos e contou com uma vasta programação que discutiu temas como Crimes eleitorais; Condutas vedadas para agentes públicos; Inelegibilidade; Propaganda eleitoral nas redes sociais; entre outros. A palestra de abertura "O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política" foi ministrada pelo professor catedrático da Universidade NOVA de Lisboa, Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia.
Um dos painéis foi “Legislação aplicável à mulher candidata”, que contou com a mestra e doutora em Direito do Estado Eneida Desiree Salgado como palestrante. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, presidiu o Painel e ressaltou o desejo de todos pelos avanços na legislação eleitoral brasileira. “Que a nossa legislação continue a evoluir para que o cenário mude e possamos ver mais mulheres ocupando vagas tanto no legislativo como no executivo, participando das decisões, pois aí sim teremos aquilo que a nossa Constituição assegura”. O Painel contou ainda com a participação, como debatedoras, de Sabrina Braga, mestra em direito eleitoral, Nathália Pistorello, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, e Thaís Brazil, vice-presidente da ESA/MT.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Helio Ramos, informou que o Congresso reuniu acadêmicos, juristas, profissionais do direito e da comunicação, além da comunidade em geral, interessada no tema. “Um dos nossos objetivos foi promover o debate e a reflexão. Discutir a legislação eleitoral e fortalecer a democracia. Finalizamos o evento com a alegria da sensação de dever cumprido e agradecendo pelo interesse e participação de todos”, disse.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, participou ativamente do Congresso e fez questão de ressaltar a qualidade e abrangência do evento. “Sem dúvida nenhuma Mato Grosso passa a estar no calendário nacional com o Congresso de Direito Eleitoral, foi um dos maiores e melhores já realizados no país”, assegurou.
Ainda dentro da programação do Congresso foi realizada uma homenagem ao advogado José Patrocínio, conselheiro estadual da OAB-MT e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico. “Nosso professor”, pontuou Gisela Cardoso.
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Judite Rosa
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