“Nossa Constituição Cidadã precisa ser estudada e debatida constantemente, é uma alegria receber tantos advogados e advogadas para discutir temas relacionados ao constitucionalismo brasileiro”, frisou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, durante o Seminário - 37 Anos da Constituição Federal: Novos Desafios do Constitucionalismo Brasileiro, realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), nos dias 22 e 23 de outubro.
O evento realizado pela OAB-MT, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais e da ESA-MT, reuniu dezenas de advogados e advogadas em palestras e debates conduzidos por especialistas no tema. “É indispensável que a comunidade jurídica do estado de Mato Grosso passe a discutir temas atuais e urgentes do constitucionalismo brasileiro, os quais são necessários para manter essa estrutura jurídica que possibilita a garantia de direitos fundamentais, a efetivação de direitos sociais e o desenvolvimento socioeconômico, assunto esse tão caro ao nosso estado ”, disse o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MT, Kennedy Bispo Silva Conceição.
Na primeira noite do Seminário, a professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza, doutora pela PUCPR e referência nacional do Direito Constitucional, ministrou a palestra magna "37 anos da Constituição Cidadã: Constitucionalismo Abusivo no Brasil". Em seguida foi realizado um debate com a participação dos professores doutores em estudos constitucionais Marcelo Antônio Theodoro, Bruno Casagrande e Silva e Bernardo Leandro Carvalho Costa, tendo como mediadores os diretores da Comissão de Estudos Constitucionais, o presidente Kennedy Bispo Silva Conceição, e o secretário geral Luis Fernando Cora Martins.
Para finalizar o evento, no segundo dia, foi realizada uma Mesa de debates sobre "Novos Desafios do Constitucionalismo Brasileiro: Há uma missão institucional do STF no combate à erosão democrática?", com a participação de professores de diversas instituições de ensino da região, como os professores Thaís Brazil, Bernardo Leonardo, Kelly Mamedes e Luis Fernando Cora Martins, com mediação de José Domingues de Godoi Neto e o Wagner Arguelho, respectivamente, secretário-geral adjunto e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MT.
O Seminário contou ainda com o apoio do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - PPGD/UFMT, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e o patrocínio do escritório Khalil e Curvo Advogados.
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Judite Rosa
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