Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
 |
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Carlinhos Batista Teles, e a integrante da Comissão de Juizados Especiais da OAB/MT Juscileny Siqueira Campos Ferlete se reuniram nesta quarta-feira (25 de abril), no anexo administrativo do TJMT (antigo Fórum Criminal), com a finalidade de vistoriar o prédio para conferir se a estrutura oferece condições de acessibilidade para os deficientes físicos. |
|
Os advogados andaram por todo o anexo, desde o estacionamento até os banheiros, e constataram inúmeras irregularidades, as quais impedem ou dificultam o acesso de quem precisa se deslocar até o local. “Aqui no estacionamento podemos perceber que a vaga destinada aos deficientes físicos foi mal planejada, pois o espaço entre os carros não está adequado, sem contar que há motos impedindo o cadeirante de entrar e sair do carro e a sinalização da vaga não está correta. Basta olhar a faixa amarela e a placa que indica que o espaço é privativo para pessoas deficientes. Nesse caso, a faixa deveria ser mais larga e, a placa, aquela azul com o desenho de uma cadeira de roda”, constatou Carlinhos Teles. |
 |
 |
Na entrada do prédio, segundo o advogado, a inclinação da rampa está acima do permitido pela legislação e não há corrimão para que o cadeirante possa utilizar. “Se alguém precisar descer essa rampa e porventura perder o equilíbrio, onde vai se apoiar? Verifique que nessa parte da rampa não há proteção para nós”, lamentou. |
|
Na parte interna do prédio foi fácil perceber a dificuldade. Na maioria dos banheiros, por exemplo, as portas não têm largura suficiente para que a cadeira de roda passe e, quando passa, os vasos estão posicionados em sentido inverso, o que dificulta sua utilização pelos deficientes físicos.
“Fora a questão das portas e vasos, constatamos também que a torneira das pias e a altura do espelho não estão adequados e que não há apoio para que possam sair da cadeira para o vaso”, observou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da OAB/MT.
|
 |
A advogada Juscileny Ferlete informou que a intenção é reunir todas as irregularidades constatadas e confeccionar um relatório para enviá-lo à administração do TJMT para as devidas providências.
 |
Pedidos – Durante a vistoria, Carlinhos Teles e Juscileny Siqueira Campos Ferlete conversaram com o juiz Valmir Alaércio dos Santos e com a diretora do Departamento de Obras do TJMT. O magistrado e a servidora ouviram as reivindicações e sugestões dos advogados e se dispuseram a ajudar no que for necessário para garantir acessibilidade aos deficientes físicos.
Em breve, os advogados farão vistoria no Complexo Maruanã, prédio que abriga os Juizados Especiais de Cuiabá.
|
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
www.twitter.com/oabmt
