Mais de mil exemplares da Cartilha do Direito do Trabalho serão distribuídos nesta quinta-feira (10 de maio) pela Comissão da OAB/MT, como parte do programa “Comissão do Direito do Trabalho em Ação”. A partir das 8h30, na Praça Alencastro, em Cuiabá, a presidente da CDT, Cláudia Aquino de Oliveira, e advogados farão atendimento gratuito à população.
“O programa tem como objetivo prestar esclarecimentos aos cidadãos acerca dos seus direitos trabalhistas da mesma forma que fizemos no ano passado. A Cartilha do Direito do Trabalho foi revisada pela advogada Adriane Marcon e imprimimos mais mil exemplares para orientar as pessoas”, explicou Cláudia Aquino.
A cartilha possui uma linguagem de fácil compreensão e aborda direitos como 13º salário, férias, contratos de estágio, de menor aprendiz, direitos da empregada doméstica, gestantes, dentre outros.
A ação comemora o Dia Internacional do Trabalho e ocorrerá durante todo o dia na Praça Alencastro (das 8h30 às 16h30), onde será montada uma tenda com a identificação da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT.
“Queremos atender o maior número possível de pessoas gratuitamente e esclarecer dúvidas. Percebemos que muitos trabalhadores sabem dos seus deveres, mas nem sempre sabem de seus direitos constitucionais”, ressaltou a presidente da CDT.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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