O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, representou a entidade nesta segunda-feira (5 de setembro), no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, durante instalação do sistema de penhora online de imóveis e de ofício eletrônico, ferramenta cedida pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arisp). Também participou o defensor público e conselheiro estadual da OAB/MT, Márcio Dorileo.
A utilização do sistema eletrônico proporcionará economia em relação ao método original de penhora de imóveis, que requer gastos para a realização de diversos procedimentos. O lançamento foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e pelo presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos.
Inicialmente, o sistema será implantado nos Fóruns das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Poxoréo e nos cartórios de imóveis dos respectivos municípios. Por meio dele, as averbações (cadastramento) de penhoras serão realizadas eletronicamente, o que resultará na diminuição do tempo do andamento das ações e dos trâmites entre o juízo e os cartórios e na economia de recursos com papel, postagem e envelope, entre outros.
Para Daniel Teixeira, o sistema é um grande avanço, em especial, pela agilidade nos procedimentos. "A modernização da Justiça é um caminho inevitável e todos devem se preparar para se adaptar às novas tecnologias. Há muito tempo os advogados anseiam por um Judiciário mais célere e este é mais um passo".
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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