O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será instalado no próximo dia 16 de julho (segunda-feira) no Juizado Especial da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá). Os advogados e servidores da unidade receberão treinamento nos próximos dias 11, 12 e 13 (quarta, quinta e sexta-feira) por uma Equipe da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os advogados que atuam na comarca e região que precisarem atuar no referido Juizado Especial deverão providenciar o seu certificado digital. A aquisição pode ser feita pelo site www.oab.org.br/acoab.
Para o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, no exercício da Presidência, é essencial que os profissionais se atualizem e busquem a ferramenta porque o PJe é um projeto do Conselho Nacional de Justiça e será instalado em todas as unidades não apenas do Judiciário Estadual, mas também nas Varas do Trabalho e na Justiça Federal.
"Estamos fazendo campanhas para conscientizar o advogado da importância da certifica e em parceria com a Caixa de Assistência estamos levando a equipe da Minc para fazer a validação dos certificados digitais. Na Justiça do Trabalho conseguimos parceria para redução de custos para oferecer cursos sobre PJe e a OAB ainda vai custear metade do valor cobrado", sublinhou.
De acordo com o plano de expansão do TJMT, no segundo semestre a instalação ocorrerá em outras unidades, como a Turma Recursal Única e varas especializadas em família e sucessões de Cuiabá. O gerente de Sistemas Judiciários, Gustavo Piccin explicou que está tudo pronto para o funcionamento da ferramenta em Barra do Bugres. “Faltava estrutura de comunicação com o Juizado Especial, distante cerca de 5 km do fórum da comarca. O TJMT realizou a licitação para a compra de fibra ótica e já foi disponibilizado o acesso à internet, essencial para o funcionamento”, destacou.
Ele ainda informou que a escolha da unidade se deu em decorrência de não haver qualquer mecanismo eletrônico para o processamento dos feitos judiciais. A juíza diretora do fórum e responsável pelo Juizado Especial da comarca, Joseane Carla Viana Quinto salientou que existem atualmente cerca de 700 processos entre cíveis e criminais no Juizado Especial.
Do Projudi para o PJe - Uma equipe gestora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da migração do Projudi para o PJe a convite do CNJ. O coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Carlos Campelo, explicou que Mato Grosso é o terceiro estado a implantar o PJe no país e é responsável por outros estados que atuam com o Projudi (Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins).
O analista de sistemas do CNJ, Rogério Sanches explicou que a fase ainda é de concepção do planejamento do projeto. “Estamos desenvolvendo a ferramenta de integração. Após a homologação da ferramenta pelo TJMG, em parceria com o TJMT, será iniciado o processo de homologação em Mato Grosso”, disse.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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