O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, participou nesta terça-feira (24 de julho) de sessão solene de posse do advogado Samuel Franco Dalia Junior, reconduzido pela presidência da República ao cargo de juiz titular na classe jurista, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ele é o segundo advogado empossado junto ao TRE/MT nos últimos dias. No dia 19 foi realizada a posse na vaga de juiz membro titular da classe de jurista o advogado José Luis Blaszak, cuja cerimônia foi prestigiada por movimentos sociais que lutam contra a corrupção eleitoral, autoridades, amigos e familiares.
Cláudio Stábile ressaltou a importância dos representantes da classe advocatícia para os trabalhos na Justiça Eleitoral. “Para nós é sempre uma honra ter advogados experientes e respeitados como o Samuel e o Blaszak atuando junto ao TRE para promoverem o debate, principalmente neste ano eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia”, consignou.
A solenidade desta terça-feira contou com a presença do chefe da Casa Civil, José Lacerda, que representou o governador do Estado, Silval Barbosa; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa; além de representantes do Exército brasileiro e do Corpo de Bombeiros. Com essa nomeação, o quadro de juízes membros da corte mato-grossense fica completo.
Afastamento
Em nota à imprensa José Luis Blaszak informou que seu escritório não atenderá o ramo do Direito Eleitoral e nem em causas contra a União, fonte pagadora dos proventos dos magistrados do TRE/MT, enquanto atuar como juiz e durante a quarentena após a sua desvinculação. Nos demais ramos do Direito explicou que não há vedações, em consonância com a ADI 1127 do STF. Destacou que o exercício do cargo tem como fonte de renda a modalidade de jeton por sessão do Pleno, cujo valor seria de R$723,52 bruto, por isso seu escritório atuará em outras áreas do Direito.
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