Nesta sexta feira (7 de outubro), no Fórum de Sinop, a OAB/MT e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (TDP) realizaram um ato público de desagravo em face de algumas ações praticadas por um magistrado estadual da comarca. Cerca de 150 pessoas participaram, destacando-se a presença maciça de advogados de Sinop e região.
“A OAB estadual e local tem muito respeito e mantém um bom relacionamento com os juízes estaduais, federais e do trabalho, bem como com delegados e demais autoridades, mas neste caso é necessário este desagravo em defesa de nossas prerrogativas, para que os advogados possam exercer com liberdade a profissão”, explicou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro.
Para a presidente da OAB/Sinop, Soraide Castro, “desagravo é um ato de repúdio que a OAB faz contra ações de autoridades que violam as prerrogativas dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia. Este instrumento é uma forma da entidade garantir o livre exercício profissional”.
Além dos presidentes da OAB/MT e da OAB/Sinop, estavam presentes no ato público, o vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-geral adjunta, Fabiana Curi, e o diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel. Também integraram a caravana em apoio ao desagravo o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, João Batista Cavalcanti da Silva, o vice-presidente do TDP, Luiz da Penha Corrêa, e a secretária do TDP, Giselle Jovelina Dias de Carvalho, o presidente da Subseção de Lucas de Rio Verde, Abel Sguarezi, o presidente da Subseção de Nova Mutum, Arnaldo Rauen Delpizzo, o presidente da Subseção de Colider, Wilson Roberto Maciel, o presidente da Subseção de Diamantino, Celito Liliano Bernardi, o presidente da Subseção de Sorriso, Paulo Sérgio Gonçalves Pereira, o conselheiro estadual Valdir Miquelin, além de advogados da região.
A OAB tem trabalhado arduamente na defesa das prerrogativas dos advogados e na luta pela ética profissional. Neste caminho a entidade tem atuado junto ao Ministério Público e à Corregedoria Geral de Justiça sempre solicitando que as denúncias sejam investigadas e que as providências cabíveis sejam tomadas.
Uma das atuações da Subseção de Sinop aconteceu junto ao corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, após alguns advogados narrarem fatos relativos à atuação do magistrado Paulo Martini titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sinop.
Após a reunião com o corregedor, a presidente da OAB/Sinop recebeu um bilhete em tom ameaçador do próprio magistrado, fatos que foram relatados à OAB/MT, que imediatamente adotou providências junto ao Procurador-Geral de Justiça, ao Secretário de Segurança Pública, ao presidente do Tribunal de Justiça e ao corregedor-geral de Justiça.
Diante da gravidade da situação a OAB/MT e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados decidiram em votação unânime aprovar a realização do Ato Público de Desagravo, que também foi aprovado junto ao Conselho Seccional. O segundo desagravo que seria lido também nesta sexta foi suspenso a pedido do advogado envolvido. Ao fim do ato o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) realizou uma reunião extraordinária na Subseção de Sinop para debater o fortalecimento das prerrogativas no interior do Estado.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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