A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da OAB/MT divulgou a programação do 8º Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT, que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Seccional. A abertura do evento ocorrerá a partir das 19h com o cadastramento dos participantes.
O primeiro painel, com o tema “Os reflexos do novo Código Florestal nas cidades”, terá início às 20h e será presidido pelo presidente da CMA, André Luiz Cardozo Santos. Nele, serão abordados os subtemas “O que muda com o Novo Código Florestal?” e “As “desobrigações” trazidas pelo novo Código Florestal”.
No período matutino do dia 26 de outubro, a partir das 8h, haverá palestras sobre “O licenciamento ambiental municipal sob a égide da Lei Complementar nº 140 de 2011”; “Regularizações Ambientais no Novo Código Florestal”; “As implicações jurídicas do CAR – Cadastramento Ambiental Rural e o novo modelo de licenciamento ambiental do Estado de MT” e “Computo da APP na Área de Reserva Legal na Amazônia Legal”.
Já no período vespertino (14h30) os temas discutidos serão “As implicações do Novo Código Florestal nas áreas urbanas”; “Aspectos Polêmicos do Novo Código Florestal”; “Resíduos e Economia Verde” e “Os Desafios do Código Florestal Brasileiro nas Cidades Brasileiras”.
Palestrantes – Dentre os palestrantes estão Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Werner Grau Neto, Toshio Mukai, Antonio Beltrão, Consuelo Yoshida, Ana Flávia Aquino, Mauren Lazzaretti, Denise Okada Ahmed.
Inscrições – As inscrições podem ser feitas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e também na Faculdade Unirondon, com os acadêmicos de direito do 9º semestre noturno. Para participar do congresso será necessário o investimento de R$ 25 ou três latas de leite em pó. Todos os participantes terão direito a certificado contendo 20 horas/aula.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957 e 9206-0444.
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