O I Congresso de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, realizado nesta quarta e quinta-feira (26 e 27 de outubro) na sede da OAB/MT, marcou uma importante discussão acerca dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.
O objetivo do congresso foi demonstrar a aplicabilidade do Estado sobre questões relacionadas à Copa do Mundo de 2014, as adaptações que a população terá de passar com as obras, dentre outros assuntos voltados para a acessibilidade e mobilidade urbana, principalmente em relação ao acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais durante o evento da Fifa.
Porém, o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, que presidiu a solenidade de abertura destacou que esses debates não devem ser realizados apenas em grandes eventos, como a Copa do Mundo, mas também no dia a dia da sociedade, já que ainda hoje há muita dificuldade para o acesso dos deficientes físicos, visuais e outros aos órgãos públicos e empresas privadas. “Muitas vezes há rampas de acesso para o cadeirante, mas fora da padronização exigida e o cidadão não consegue com os próprios braços vencer aquela barreira”, ressaltou.
O evento foi organizado pelas Comissões de Direito do Trânsito da OAB/MT, presidida pelo advogado Thiago Cabral, de Defesa do Consumidor, Sílvio Soares Junior e pelo Instituto dos Advogados de Mato Grosso, representado pelo advogado e conselheiro estadual da Ordem, Fábio Capilé.
Todo o valor arrecadado com as inscrições para o congresso foi doado à Associação dos Amigos da Criança com Câncer, cujo montante alcançou cerca de R$ 2 mil. O conselheiro entregou um cheque simbólico ao vice-presidente da AACC, Benildes Aureliano Filho, que ressaltou a importância de sse tipo de apoio. “Nós recebemos crianças de todo o Estado que vem a Cuiabá se tratar e não têm onde ficar. Essa iniciativa é louvável e a OAB está de parabéns”, afirmou.
Fábio Capilé coordenou os trabalhos durante a palestra do membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Tadeu Vaz Curso, que abordou a dignidade da pessoa humana. Nesta quinta-feira (27 de outubro), ministraram palestras o representante do Crea-MT, Divaldo Dias Campos, sobre as obras estruturais da Copa 2014; e o defensor público Miguel Slhessarenko, sobre o direito da cidadania e a democracia.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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