Com o propósito de levar conhecimento jurídico gratuito às mulheres carentes de Cuiabá, a Comissão do Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso formalizará no dia 6 de agosto, convênio com a Prefeitura Municipal para aplicação do Projeto Ação Pró-Defesa da Mulher. A solenidade será realizada às 7h30, próxima segunda-feira, na sede da Prefeitura Municipal.
A falta de conhecimento do Direito e a pobreza inibem as mulheres a reagirem contra as desigualdades e a violência. Vamos atuar na valorização dos direitos da mulher cuiabana?, afirmou a presidente da Comissão da OAB/MT, Ana Lúcia Ricarte.
O objetivo da Ação Pró-Defesa da Mulher é percorrer bairros carentes de quatro regiões da capital: norte, sul, oeste e leste oferecendo gratuitamente noções de cidadania, direito trabalhista, direito civil, direito previdenciário e direito penal. Os mutirões serão realizados em escolas estratégicas, onde há maior índice de violência e pobreza.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Estado de Mato Grosso possui o terceiro maior índice de mortes violentas entre as mulheres de 15 a 24 anos de idade. Um outro levantamento preocupante é da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). Em 2003, foram registrados 17 casos de homicídios contra as mulheres, sendo que a maioria foi praticada por seus companheiros. E, de acordo com a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) em 2003, foram registradas mais de 2 mil ocorrências relacionada à violência intrafamiliar.
As mulheres carentes têm dificuldade em buscar a aplicação dos seus direitos porque não tem conhecimento dos mesmos? reforçou Ana Lúcia. Os mutirões das integrantes da Comissão do Direito da Mulher da OAB/MT serão realizados uma vez ao mês. Nesse dia, além de consultas jurídicas as mulheres serão contempladas com palestras, vídeos interativos, noções sobre planejamento familiar e outros.
A solenidade de assinatura do convênio entre OAB e Prefeitura Municipal contará com a presença com presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, do prefeito municipal, Wilson Santos, da vice-prefeita, Jacy Proença e das integrantes da Comissão de Direito da Mulher. Na oportunidade a Prefeitura Municipal de Cuiabá realizará um culto ecumênico em homenagem ao Dia dos Pais.
