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OAB/MT e CDIU recebem resposta sobre conservação de passeios públicos

31/07/2013 13:50 | Cuiabá
A OAB/MT e a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (Cdiu) receberam nesta segunda-feira (29 de julho) ofício da Secretaria de Meio Ambiente contendo relatório das ações fiscais realizadas em Cuiabá entre os dias 1º de janeiro a 21 de junho.
 
Consta do documento que 4474 notificações foram feitas no referido período pela equipe de Fiscalização de Terreno Baldio, cujos fiscais vem atuando nos bairros e na área central do município para manutenção e construção de calçada, de rampas para deficientes físicos, bem como retirada de degraus.
 
Veja abaixo a descrição e quantidade das notificações feitas pela Secretaria de Meio Ambiente:
 
Descrição das notificações Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Alvará 3 14 5   1  
Construção, manutenção e adequação de calçada 15 155 164 323 119 79
Construção de calçada e muro --  7  11 25 51 10
Casa abandonada 10 1 6 -- -- --
Defesa de proteção -- 1 -- 1 1 --
Retirada de degrau -- 5 -- -- -- --
Construção de rampa para PNE
17 70 52 17 6 10
Escoamento de água
-- 1 -- -- 14 --
Limpeza de terreno baldio
130 121 284 377 535 139
Limpeza de terreno e construção de muro
22 90 109 48 16 2
Limpeza de terreno, construção de calçada e muro
-- 51 41 3 10 --
Levantamento de meio fio
1 81 29 6 1 53
Construção de muro
-- 35 78 74 43 33
Apresentação de projeto aprovado 1 1 -- -- -- --
Retirada de obstáculos de passeio público
2 84 32 1 21 3
Arborização do passeio público
-- -- -- -- 9 --
Depósito de entulho
-- -- -- -- 2 --
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