A Defensoria Pública da União (DPGU), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para realizar concurso para defensor público. A Defensoria espera apenas a autorização para escolher a empresa organizadora das provas e divulgar o edital. Deverão ser preenchidas 67 vagas e, ainda, ser formado um cadastro de reserva. São requisitos para o concurso ser bacharel em Direito, ter dois anos de prática forense, ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estar em dia com as obrigações militares e eleitorais e gozar de boa saúde física e mental.
O regulamento do concurso foi aprovado em janeiro deste ano pelos conselheiros da Defensoria Pública, que decidiram publicar o documento somente após o concurso ser autorizado pelo Planejamento. Os vencimentos atuais são de R$ 10.500,00 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A seleção será composta por quatro fases: provas objetivas, provas discursivas, exame oral e avaliação de títulos. A distribuição dos defensores levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo a defensoria geral da União, serão contemplados os Estados com menor IDH e maior número de processos tramitando nas varas da Justiça Federal. O Rio de Janeiro, por exemplo, é apontado pela defensoria geral como o segundo Estado com maior demanda pela Defensoria da União. Atualmente, há 281 defensores em todo o Brasil.
