Os novos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso tomaram posse nesta sexta-feira durante reunião do Conselho Seccional. Eles permanecem no cargo até o final do atual mandato. A solenidade foi presidida pelo presidente da OAB, Francisco Faiad, que manifestou sua satisfação com o trabalho desenvolvido até o momento. Avançamos muito e a situação das prerrogativas está melhorando disse. O advogado Mananciel José Fonseca foi reconduzido ao cargo de presidente e exortou os demais membros a se manterem firmes e corajosos no combate às violações das prerrogativas dos profissionais.
Em alguns fóruns nossas atividades estão sendo regulamentada por ordens de serviço, baixadas por magistrados denunciou Mananciel. Isso é um abuso e que não podemos permitir. Mananciel destacou que o trabalho do TDP, criado na primeira gestão de Francisco Faiad, visa exatamente garantir o cumprimento integral das garantias dos advogados no seu livre exercício profissional. Não vamos transigir. Se acharmos uma portaria regulamentando nossas atividades, vamos denunciar ele pediu.
Apesar dos avanços no respeito ao cumprimento da Lei 8.906, Mananciel Fonseca destacou que há muito o que se fazer. Ele denunciou, por exemplo, que magistrados continuam cometendo abusos quanto aos horários das audiências. Há casos de juízes que sequer permitem que profissionais adentrem as salas de audiência para fins de conciliação. Outros registros apontam juizes que pedem para a parte não levar advogado, ferindo vários aspectos da lei e da ordem. Temos que fazer com que a profissional do advogado seja respeitada como essencial a administração da Justiça salientou.
Nesta gestão, segundo Fonseca, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas continuará atuando preventivamente, levando às instituições judiciárias palestras e informações sobre as prerrogativas. Uma das idéias também é realizar em Cuiabá ainda este ano um Seminário Nacional de Defesa das Prerrogativas, trazendo os presidentes de todas as seccionais da OAB. O TDP vai ainda procurar fomentar o prêmio de monografias para acadêmicos enfocando o tema.
Os advogados que compõe o Tribunal de Defesa das Prerrogativas são: Mananciel José O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso começou a discutir e deve decidir na sua próxima sessão, na última sexta-feira de abril sobre a criação da Ouvidoria da OAB. A proposta foi encaminhada pelo conselheiro Daniel Maia Teixeira, atual secretário-adjunto da Ordem. A Ouvidoria, segundo ele, visa dotar a Seccional de Mato grosso de um canal de comunicação para receber reclamações, críticas, sugestões e elogios dos advogados e estagiários regularmente inscritos.
A idéia, segundo Teixeira, é promover de forma rápida e eficiente eventuais correções no relacionamento entre a entidade e seus membros. O projeto prevê que a Ouvidoria será um órgão independente, com poder de promover estudos e elaborar propostas, objetivando o aprimoramento organizacional do Conselho Seccional e Subseções, mediante gestão flexível, colaboradora e pró-ativa, a fim de viabilizar o cumprimento de suas finalidades.
Todas as organizações modernas da atualidade é composta de uma Ouvidoria forte, de um canal aberto e independente interagindo com o seu público disse Teixeira, ao apresentar o projeto e defender a sua aprovação.
De acordo com o projeto, o ouvidor será escolhido pelo presidente do Conselho Seccional entre os advogados com mais de 10 anos de exercício profissional e reputação ilibada, com preferência para os que sejam conselheiros para um mandato coincidente com o mandato do conselho em que for escolhido. A Ouvidoria ainda deverá dispor de quatro advogados, que serão chamados de ouvidores-adjuntos.
Ao ouvidor caberá requisitar informações e copias de documentos de todos os órgãos, serviços e comissões da Seccional, ressaltada a questão do sigilo nos processos relativos a ética profissional. Ele deverá reportar-se a Diretoria ou ao Conselho seccional por escrito ou verbalmente em audiência previamente solicitada, para expor críticas, sugestões, opiniões ou reclamações recebidas de advogados, estagiários e da população em geral.
José Luís Aguiar Bojikian, Luís da Penha Corrêa, Antônio Pinheiro Espósito, Demilson Nogueira Moreira, Eduardo Moreira Leite Mahon, Enéas Rosa de Moraes, Evely Bocardi de Miranda, Gilberto Maltz Scheir, Giselle Jovelina Dias de Carvalho, Jorge Luiz Siqueira Farias, Luís Estevão Torquato da Silva, Marco Aurélio Monteiro Araújo, Vilson Pedro Nery, Zilton Mariano de Almeida, Abel Sguarezi, Alfredo José de Oliveira Gonzaga, Frederico Eugênio Fernandes, Gisele Barbosa Castello, José Antonio Leite Nogueira, Paulo Sillas Lacerda, Pedro Martins Verão, Ricardo Gomes de Almeida, Túlio Sérgio Missel Silva e Vânia Maria Carvalho.
