A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso convocam os profissionais inscritos para o Curso de Pós-graduação em Direito Agro-ambiental, para a aula inaugural que será realizada na próxima sexta-feira (16), às 19h, no Auditório da Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFMT - sala 67. No último final de semana, a ESA e UFMT realizaram a aula inaugural do curso de Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública e a Especialização em Direito Empresarial.
Direito Agroambiental - O curso reúne profissionais de nível superior com atuação e interesse na área ambiental. O objetivo é a formação de recursos humanos em Direito Agroambiental, com aprofundamento teórico em Direito Agrário e Direito Ambiental. Visa ainda à criação de grupos de reflexão sobre essas áreas. Entre as disciplinas a serem abordadas estão: fundamentos de ecologia: aplicação à legislação ambiental; teoria geral do Direito Ambiental; instrumentos de política ambiental; políticas públicas e meio ambiente; teoria geral do Direito Agrário; Direito Agrário e meio ambiente; e proteção jurídica da flora.
Direito Empresarial - Reúne graduados em Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis. O objetivo é propiciar a esses profissionais um estudo teórico e prático de um conjunto de disciplinas interligadas ao universo empresarial, para que, de posse dessas ferramentas, possa desenvolver-se intelectualmente, aplicando os conhecimentos no mercado de trabalho empresarial, carreiras públicas, consultorias empresariais, consultorias jurídicas e áreas afins. Entre as disciplinas que serão trabalhadas estão: Direito das Sociedades Empresariais; Direito do Trabalho; Direito das Obrigações; Títulos de Crédito; Direito Bancário; Processo de Execução; Normas Gerais de Direito Tributário; Falência e Reorganização Empresarial; Direito das Relações de Consumo; Direito Constitucional Econômico; Aspectos econômicos e empresariais da proteção ambiental; Planejamento Tributário; Ação Monitória e Processo Administrativo Tributário e Iniciação à Pesquisa em Direito.
Direito Administrativo e Administração Pública - Também reúne graduados em Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis. Tem o objetivo de propiciar ao profissional oportunidade de atualização, aperfeiçoamento e aprofundamento de conhecimentos teóricos, técnicos e práticos nessas duas áreas e em outras disciplinas correlatas, sob uma perspectiva crítica, indispensável ao exercício das funções de assessoria, consultoria e advocacia de entidades integrantes da administração pública direta e indireta e demais operadores do direito no trato de questões relativas aos interesses públicos. Entre as disciplinas a serem ministradas estão: constituição e princípios; administração pública brasileira; teoria geral dos atos administrativo; licitações e contratos da administração pública; processo administrativo e sindicância; sistema de controle da administração pública; responsabilidade do Estado; Direito Processual Público e mandado de segurança e regime jurídico dos servidores públicos.
