As estatísticas de número de cursos de Direito atingiram um novo recorde: eles somam agora nada menos que 1.038 cursos no Brasil, perdendo apenas para a área de Administração, que continua contabilizando o maior número de cursos em funcionamento. As estatísticas são do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, e foram divulgadas hoje (09) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que monitora diariamente os números relativos aos cursos de graduação em Direito no Brasil.
O total de 1.038 cursos jurídicos em funcionamento no País demonstra ter havido um crescimento de quase o dobro em dois anos. Isso porque, em setembro de 2004, existiam cerca de 700 cursos de Direito em atuação. A maioria deles, assim como hoje, não incentivava a formação humanista e geral do bacharel em Direito, tampouco o qualifica para o ingresso no mercado de trabalho, haja vista os recorrentes índices de reprovação nos Exames de Ordem em todo o País, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
Ao longo de todo o ano passado, foram criados 88 cursos de graduação em Direito. Desses, o Conselho Federal da OAB havia opinado favoravelmente a apenas dois. De 2001 a 2003, o MEC autorizou a criação de 222 cursos de Direito no país, sendo que apenas 18 desses receberam pareceres favoráveis da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Nacional - ou seja, pouco mais de 8%. Já nos últimos três anos, na gestão de Roberto Busato (2004-2007), dos 180 novos cursos autorizados pelo MEC a funcionar, apenas 13 receberam parecer favorável da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
A seguir tabela contendo o número atualizado de cursos de Direito em funcionamento no Brasil:
Acre - 3
Alagoas - 10
Amazonas - 10
Amapá - 6
Bahia - 47
Ceará - 17
Distrito Federal - 22
Espírito Santo - 35
Goiás - 32
Maranhão - 16
Minas Gerais - 129
Mato Grosso do Sul - 20
Mato Grosso - 28
Pará - 14
Paraíba - 15
Pernambuco - 24
Piauí - 24
Paraná - 82
Rio de Janeiro - 100
Rio Grande do Norte - 13
Rondônia - 10
Roraima - 03
Rio Grande do Sul - 73
Santa Catarina - 60
Sergipe - 09
São Paulo - 225
Tocantins - 11
