A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB dá início às atividades do triênio 2007/2009, com proposta de intensificar os trabalhos na área ambiental, em especial na realização de palestrar sobre o tema, para os advogados do interior. O termo de posse da comissão foi lido pela secretária geral da OAB/MT, Luciana Serafim, na manhã desta terça-feira (6), na sede da OAB. Essa comissão tem realizado importante trabalho em prol da sociedade. Desejo êxito e sucesso nos próximos anos. Além do presidente da comissão, Leonardo Pio da Silva Campos, tomaram posse 16 membros, que estarão desempenhando trabalho voluntário pela defesa do meio ambiente.
Para comemorar a solenidade de posse da comissão, o presidente Leonardo Campos agendou para o dia 30 de março, a realização de uma palestra de tema atualizado em matéria ambiental. O evento será realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). Nossa meta, além de estar presente nas diversas discussões que envolvem o meio ambiente é intensificar a realização de palestras para os advogados do interior, explicou Campos dizendo que a primeira Subseção da OAB que será contemplada com a palestra de Direito Ambiental, será Barra do Garças.
Durante a solenidade de posse da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Eduarti Fraga, fez uso da palavra elogiando o trabalho desenvolvido. A OAB acontece pelas comissões, e a adesão de novos colegas, oxigena a nossa entidade, ressaltou.
Ainda como meta da comissão, está a realização de mutirão em escolas, da distribuição da Cartilha de Meio Ambiente que será reeditada e distribuída gratuitamente para a população.
Expediente: Durante a reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB, o secretário adjunto da Sema e membro da comissão, Bathilde Jorge Abdalla, apresentou a portaria da secretaria que dispõe sobre o horário de atendimento naquele órgão.
O decreto n.° 56, de 15 de março de 2007, estabelece que o funcionamento da Sema é das 8h às 18h, sendo que o período matutino, das 8h às 12h, fica reservado para a realização de tarefas internas. O atendimento ao público será das 14h às 18h e o protocolo das 9h às 16h.