O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ratificou hoje (30) o interesse em encaminhar ao Congresso Nacional sugestões do próprio governo e as entregues em dezembro último pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a aprovação de uma ampla reforma política para o país. Teremos a honra de entregar essas sugestões da OAB ao Congresso Nacional, como proposta que tem a simpatia do governo, juntamente com a proposta do Ministério da Justiça e com os enunciados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre a matéria.
A afirmação foi feita pelo ministro em seu gabinete após encontro com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e com o secretário-geral da entidade e próximo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. Busato foi ao Palácio do Planalto apresentar ao ministro as suas despedidas, pois transfere o cargo de presidente nacional da OAB a Britto na próxima quinta-feira.
No encontro, Tarso Genro afirmou que as propostas de reforma feitas pela OAB e a ele entregues no dia 19 de dezembro de 2006 serão integradas às sugestões de projeto de lei elaboradas pelo governo. ?Mesmo porque as propostas que a OAB está fazendo em termos da reforma política têm uma coincidência muito grande com as propostas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é coordenado por mim?.
Tarso Genro ressaltou a Busato que, no primeiro mandato do presidente Lula, a relação do governo com a OAB foi de colaboração, mas muito mais em cima da controvérsia devido aos problemas e à crise que assolou ministros e pessoas ligadas ao governo. Mas acrescentou que, no segundo mandato do presidente Lula, a relação deverá ser de colaboração mais estreita no sentido da convergência, principalmente em função da supressão de alguns tipos de erros políticos cometidos pelo governo nos primeiros dois anos. Não porque o governo apresenta ao país o PAC Programa de Aceleração do Crescimento , que é um programa que puxa o crescimento, que é uma demanda histórica da OAB, o crescimento com distribuição de renda, mas também porque há a abertura de um novo período histórico no Brasil, de maturidade da esfera da política através da formação de um governo de extrema valorização dos partidos políticos, como é o governo de coalizão.
Também estiveram presentes ao encontro com o ministro das Relações Institucionais a próxima secretária-geral e o próximo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Cléa Anna Carpi da Rocha e Ophir Cavalcante Junior, respectivamente.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro:
P: Trminado esse período em que Busato esteve à frente da Presidência da OAB, qual a sua avaliação dessa relação entre a entidade e o governo nesses últimos três anos?
R:Uma relação altamente positiva, uma relação republicana. A OAB sempre tem uma relação de controvérsia com os poderes da República, no sentido positivo dessa controvérsia. Isso porque a OAB é uma espécie de corregedora da legalidade, corregedora das instituições. Então, apesar dos atritos que ocorreram a partir de alguns confrontos de opinião, a OAB sempre presta um serviço relevante ao país quando faz qualquer crítica e quando intervém na vida pública brasileira.
P:Nessa nova gestão, o senhor informou que o governo está buscando um novo tipo de administração e que a OAB fará parte disso de forma mais contundente.
R:No primeiro mandato, em função dos problemas e da crise que assolou o governo, a nossa relação com a OAB foi de colaboração mas em cima da controvérsia. Agora, nesse segundo mandato, até em função da supressão de determinados tipos de erros políticos que o governo cometeu nos primeiros dois anos, nós vamos ter uma relação de colaboração mais estreita no sentido mais da convergência. Não só porque o governo apresenta ao país o PAC, que é um programa que puxa o crescimento, que é uma demanda histórica da OAB, o crescimento com distribuição de renda, mas também porque há a abertura de um novo período histórico no Brasil, de maturidade da esfera da política através da formação de um governo de extrema valorização dos partidos políticos, como é o governo de coalizão.
P:Qual a sua expectativa para essa nova gestão, já que o senhor é um advogado trabalhista e o próximo presidente da OAB também é oriundo da advocacia trabalhista?
R:É um presidente que não pode fracassar porque esse é um desejo dos advogados trabalhistas. Eu exerci a profissão durante décadas e sempre foi um desejo dos advogados trabalhistas que um de nós chegasse à Presidência da OAB. Então, o presidente Britto tem uma dupla responsabilidade: com a OAB e em responder positivamente a essa expectativa dos advogados trabalhistas, de que ele seja um grande presidente. Eu tenho certeza que ele vai ser
P:E o senhor já sonhou algum dia em ser presidente da OAB? Isso já passou pela sua cabeça?
R:Eu já sonhei quando era advogado militante. Mas agora me vejo realizado por meio do presidente Britto.
P:Como o senhor enxerga essa participação maior da OAB daqui para frente na discussão de projetos do governo? Por exemplo, a OAB entregou em dezembro uma proposta de reforma política ao governo. O senhor enxerga esse tipo de parceria daqui para frente?
R:Essa proposta da OAB sobre reforma política será integrada às propostas do governo de maneira global. Mesmo porque as propostas que a OAB está fazendo em termos da reforma política têm uma coincidência muito grande com as propostas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é coordenado por mim. Teremos a honra de entregar essas sugestões da OAB ao Congresso Nacional, como proposta que tem a simpatia do governo, juntamente com a proposta do Ministério da Justiça e com os enunciados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a matéria.
